Passados mais de quatro anos e meio, foi finalizado o processo do chamado Caso Kolbe. O episódio emblemático foi registrado no município de Candelária em 14 de novembro de 2019, quando o frentista Carlos José Kolbe, de 27 anos, foi morto por um tiro disparado por um policial militar.
Após anos de imbróglios jurídicos, o caso teve desfecho na tarde dessa terça-feira, 4, quando o promotor de Justiça Martin Albino Jora solicitou à Justiça, por meio de um despacho, o arquivamento do inquérito policial por reconhecimento da excludente de legítima defesa própria e de terceiros por parte do policial, em conformidade com a conclusão do relatório final do delegado Paulo César Schirrmann e do inquérito militar do então comandante regional da Brigada Militar (BM), coronel Valmir José dos Reis.
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No documento de 45 páginas, a que a reportagem do Portal Gaz teve acesso, constam todos os depoimentos e apurações do caso, que embasaram, na visão do promotor, o arquivamento. A ocorrência teve início quando a Brigada Militar foi chamada para intervir em uma suposta perturbação de sossego na Rua José Bonifácio, nas proximidades de um posto de combustíveis, região central de Candelária.
Conforme a BM repassou um dia após o fato, quando a guarnição chegou, Carlos estaria urinando em via pública. Houve então abordagem e revista no homem, que teria reagido e agredido um dos policiais com um soco no nariz. Foi necessária a intervenção de outro PM, que entrou em luta corporal com o frentista. Carlos Kolbe teria tentado sacar a arma de um deles e acabou sendo atingido por um disparo na altura do abdômen.
Na investigação do caso, que demorou seis meses para ser concluída, foram ouvidas 13 testemunhas, além de análise das perícias técnicas na pistola utilizada pelo policial e o exame médico legal. Em dois inquéritos que correram em paralelo, finalizados em 24 de junho de 2020, a Polícia Civil, chefiada na época pelo delegado Schirrmann, e a Brigada Militar, que tinha como comandante o coronel Reis, concluíram que o PM agiu em legítima defesa, após uma reação agressiva do jovem, abordado por ato obsceno.
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Sequência de desdobramentos
Nos últimos anos, uma sequência de desdobramentos marcou a apuração do caso. Embora o fato tenha sido concluído pelas forças de segurança, a família do frentista nunca se conformou com o resultado dos inquéritos. Em uma entrevista exclusiva à Gazeta do Sul, veiculada no dia 10 de julho de 2020, o pai de Carlos, José Gilmar, e a mãe Evani, apresentaram uma nova evidência, que até então não tinha chegado ao conhecimento das autoridades policiais: o estojo da bala da pistola .40 que atingiu a vítima.
A partir da prova apresentada na reportagem da Gazeta, o Ministério Público (MP) encaminhou, em 31 de julho de 2020, um pedido de reconstituição da ocorrência, que foi acatado pelo Poder Judiciário. Além da perícia na nova evidência, outros fatores, como depoimentos desconexos juntados ao inquérito, foram determinantes para a reabertura do caso. Em uma operação que interrompeu o trânsito, reuniu dezenas de agentes das forças de segurança e movimentou a cidade, a reconstituição do crime foi realizada em 1º de julho de 2022 pelo Posto de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Santa Maria, solicitada pela Polícia Civil a pedido do MP.
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A ação, chefiada pela então delegada Alessandra Xavier, realizou a reprodução dos fatos a partir das versões citadas por cada uma das partes no processo. Em um primeiro momento, os policiais militares relataram sua versão e se retiraram. Em seguida, as demais testemunhas fizeram o mesmo, cena por cena, com todos os movimentos fotografados. Após a conclusão pelo IGP, o laudo com todos os detalhes da reprodução simulada foi remetido à Polícia Civil. Procurada, a família de Kolbe afirmou que deve tomar providências sobre a decisão do MP.
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