Ministério Público cobra melhorias para a RSC-287

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, cobra providências quanto à situação da RSC-287. Buracos e ondulações têm sido motivo de reclamações dos usuários. Atualmente, a responsável pela 287 é a Concessionária Rota de Santa Maria, que assumiu a concessão em setembro de 2021.

De acordo com o promotor de Justiça de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto, a abordagem inicial é notificar a empresa responsável para que indique os pontos mais críticos precisamente, e em seguida apresente cronograma de obras para solução. “Em caso de recalcitrância ou evidente incompetência e incapacidade da empresa em solucionar os problemas, o MP recorre à Justiça com pedido de medidas mais drásticas. A avaliação técnica por servidor do MP depende de solicitação ao Gabinete de Assessoramento Técnico e demora um pouco mais. Por isso, deve ser feita após a conclusão das obras de reparo”, explica.

Segundo o promotor, na RSC-287 o problema maior são ondulações em trechos entre Santa Cruz e Tabaí. A região mais crítica talvez seja na localidade de Estância Nova, nas imediações da entrada da Penitenciária de Venâncio Aires. “Mas há ondulações em outros trechos, que podem provocar danos em veículos baixos e até desestabilizá-los. Os riscos são maiores quando se trata de motocicletas”, completa. 

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Na 287, frisa Porto, há dispersão de pequenos pontos críticos ao longo de toda a rodovia. “Isso é talvez pior do que se ocorresse a concentração em poucos trechos deteriorados mais longos. A ondulação aparece de surpresa em meio a um trecho plano e bem conservado, forçando manobras bruscas dos motoristas, especialmente quando se vai logo atrás de outro veículo e não se tem visão mais ampla da pista de rolamento.”

Como o problema ultrapassa os limites do trecho abrangido por Venâncio Aires, Porto acredita que é possível um diálogo com outras promotorias. “Nesta época, há muitos promotores em férias. Todavia, é possível que outros colegas estejam atuando com relação aos trechos mais relacionados a suas comarcas.” A Promotoria ainda cobra melhorias na RSC-453, que liga o município com Lajeado.

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“Esse trecho sofreu degradação acelerada”

Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, o diretor-geral da Rota de Santa Maria, Renato Bortoletti, confirmou a existência dos problemas e pediu desculpas aos usuários da estrada. Ele explicou que o trecho que liga Venâncio Aires a Santa Cruz do Sul sofreu uma degradação acelerada, que não era esperada pela concessionária. “É um dos trechos da rodovia com mais fluxo e um dos que mais tínhamos esperança de ter vida útil, porque havia sido reparado um pouco antes de a Rota assumir. O nível acelerado de degradação surpreendeu a nós que conhecemos o tema. Fomos pegos de surpresa, e estamos tomando as decisões cabíveis para trazer segurança ao usuário.”

Conforme Bortoletti, atualmente uma equipe trabalha no sentido de Santa Maria a Santa Cruz. Em função dos problemas, mais uma equipe será mobilizada, no máximo até o dia 20 de fevereiro, para reparo total do pavimento. “O que ocorre é que o pavimento aplicado em 2020 e 2021 teve mistura da qualidade do material, que está se dissolvendo muito rápido em função do calor. Quando chega a chuva, acontece a fissuração do pavimento e começam a aparecer os buracos.”

Até lá, a forma de reduzir os danos é fazer pequenos reparos, como operações tapa-buracos, e utilizar uma máquina que realiza uma espécie de raspagem no pavimento. A Rota de Santa Maria disponibiliza o número 0800 1000 287 para reclamações ou sugestões.

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