Ministério Público aplica multa de R$ 120 mil a estabelecimento do Centro por poluição sonora

A sequência de episódios de poluição sonora e perturbação do sossego nas imediações do AbraCachaça Bar e Distribuidora, no Centro de Santa Cruz do Sul, motivou o Ministério Público (MP), através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, a aplicar multa de R$ 120 mil ao estabelecimento. A penalidade ocorre depois do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e o bar em 2023.

“Já iremos executar uma multa de R$ 120 mil, além de exigir que não volte a descumprir. Se houver novos descumprimentos, a multa aumentará e poderemos demandar o encerramento das atividades”, disse o promotor Érico Barin, que atua no caso. Em despacho assinado por ele nesta segunda-feira, 1º, está descrito que há registro, inclusive, de atos de violência nas imediações do estabelecimento, localizado na esquina das ruas Marechal Floriano e Sete de Setembro.

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O documento informa, ainda, que já foram determinadas uma série de medidas de reforço na fiscalização da região, contando com efetivos da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que devem seguir por tempo indeterminado. “Outrossim, será executada cobrança de multa num valor estimado de R$ 120 mil por suposto descumprimento de acordo”, diz o despacho.

Barin afirma que é necessário preservar “um dos maiores bens de Santa Cruz”, a sensação de segurança no município. “Atos que coloquem em risco esse bem inestimável não serão tolerados”, finaliza. O Portal GAZ entrou em contato com o sócio administrador do AbraCachaça Bar e Distribuidora, Norton Franca Peixoto, para obter um posicionamento sobre o caso. Ele relatou que ainda não havia sido notificado da multa, mas que iria procurar se inteirar para depois falar sobre o assunto.

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