Ministério muda regras de repasse para cirurgias agendadas

O Ministério da Saúde mudou a estratégia de investimento em cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que são agendadas. Foi publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, portaria que muda a foma de financiamento de cirurgias de média complexidade em áreas como angiologia, ortopedia e urologia.

Pelas regras anteriores, as secretarias de Saúde só poderiam receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivessem gastado todo o montante passado para cada uma das categorias. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente de especialidades e procedimentos prioritários, não poderia receber mais incentivos financeiros para as mesmas especiaidades sem que tivesse utilizado o valor de cirurgias de catarata e procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade.

Além da mudança, a portaria também libera R$ 143,2 milhões, previstos no Orçamento da União, aos estados e municípios para essas cirurgias. Os valores foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos fica num fundo e só é repassado depois da execução das cirurgias.

O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580, em 2012, para 2.370.039 no ano passado. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).