O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 24, um sistema para controlar a compra, a distribuição, o uso e os estoques de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A base de dados começa a funcionar amanhã. Estados e municípios têm 90 dias para implantar o controle, que deverá substituir planilhas manuais, ainda usadas por cerca de 80% do sistema. Aqueles que não cumprirem o prazo terão suspensos os repasses de recursos de assistência farmacêutica até a regularização do envio das informações.
“Estamos fazendo o óbvio”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Um programa piloto desenvolvido em Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal indica que o sistema auxilia na redução de desperdícios. Em um trimestre, afirma a pasta, foi possível economizar R$ 20 milhões.
O sistema deve ser implantado para toda a assistência farmacêutica. A ideia é de que haja controle de todos os medicamentos, não apenas aqueles financiados pelo Ministério da Saúde. Informações sobre estoques de remédios adquiridos por Estados e municípios também deverão estar disponíveis.
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Até agora, o Ministério da Saúde recebia 20% dos dados por meio do Sistema Hórus, usado para o controle de medicamentos de alto custo. Em todo o País, 15 Estados encaminhavam as informações. Os demais têm sistemas próprios, mas que não eram compatíveis com o Hórus do Ministério da Saúde. O Web Service, lançado agora, permite que os dados sejam integrados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde.
“Transformar bases em informação é que é a arte”, disse Barros. O sistema permite que os dados sejam enviados e, com a nova ferramenta, sejam lidos e processados pela pasta. De acordo com o ministro, a meta é informatizar o sistema. “Estamos fazendo o que devia estar sendo feito desde sempre.” O ministro afirma que, durante a aplicação do sistema, enfrentou obstáculos políticos e técnicos.
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