A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
LEIA TAMBÉM: Os empregos e os planos que a pandemia já levou embora em Santa Cruz
Publicidade
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
LEIA TAMBÉM: Taxa de desemprego das mulheres é 39% superior à dos homens, diz IBGE
Publicidade
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no mesmo portal.
LEIA TAMBÉM: Receita Estadual avança na prestação de serviço digital aos contribuintes
Publicidade
This website uses cookies.