Ministério da Saúde quer mudar distribuição de profissionais do Mais Médicos

O Programa Mais Médicos vai mudar. O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para rever a distribuição de profissionais recrutados no programa, considerada injusta por muitas prefeituras. “São cerca de 1.500 municípios que não participam do Mais Médicos, enquanto em algumas cidades o número de profissionais chega a 100”, afirmou ao jornal O Estado S. Paulo o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O ministro tem ouvido queixas sobre a distribuição de médicos do programa há alguns meses. Em dezembro, pediu a sua equipe uma análise das alternativas para fazer um novo arranjo. Na última reunião com representantes de secretários estaduais e municipais de Saúde, ficou acertada a criação de um grupo para encontrar uma solução para o problema. Há ainda muitas dúvidas a serem esclarecidas. 

Não se sabe ao certo como contemplar novos municípios sem que o número de vagas do programa seja aumentado de forma expressiva – e, com isso, os custos do programa. Ao mesmo tempo, um remanejamento poderia significar a perda de vagas em cidades que já estão com várias equipes formadas, o que geraria um grande desgaste. 

Uma das alternativas em discussão é a revisão da forma como as prefeituras financiam o programa. Atualmente, o Ministério da Saúde fica encarregado das despesas com o salário do profissional contratado. A prefeitura auxilia com uma verba para estada do médico na cidade. Uma corrente defende que, nas cidades onde o número de profissionais exceda um limite determinado, o município arque com parte do financiamento do salário dos profissionais. Outra possibilidade é a fixação de um teto.

Desde que assumiu o cargo, em maio do ano passado, Barros tem dito ser necessário fazer mudanças no programa, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff como uma resposta às manifestações pela melhoria na saúde. Uma das alterações anunciadas por Barros foi a preferência por profissionais brasileiros para ocupar as vagas e a paulatina redução de médicos estrangeiros, recrutados sobretudo por meio de contrato com a Organização Pan-Americana da Saúde. 

Neste ano, também não foi oferecida a possibilidade a médicos brasileiros de ficarem apenas um ano no programa para, terminada essa etapa, ganharem pontos nos exames de residência, o chamado programa Provab. O ministro também já encomendou mudanças nas regras para a criação de multas a médicos que se inscreverem no programa e abandonarem a iniciativa antes do prazo estipulado.