Ministério da Justiça atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira, 27, uma edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais.

A versão atual do guia também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação. O objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A análise dos conteúdos continua sendo feita conforme a exibição de cenas de sexo e nudez, drogas e violência. Esse tipo de conteúdo impacta a classificação da faixa etária indicada. De acordo com a pasta da Justiça e Segurança Pública, a classificação indicativa não impede a veiculação de programas. As informações servem para informar à sociedade e às famílias sobre o conteúdo disponibilizado para crianças e adolescentes.

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