Suspensa desde a noite dessa sexta-feira, 18, por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. O recurso depende de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
Em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento, Colnago disse ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano. “Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Ele disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo.
LEIA MAIS: Falta de recursos prejudica emissão de passaportes em Santa Cruz
Publicidade
Desde setembro, o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido bloqueados naquele mês, para evitar o estouro do teto federal de gastos. Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.
A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado.
LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ
Publicidade
Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!
This website uses cookies.