O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) se tornará inviável se o orçamento de 2021 do governo federal for sancionado nos termos em que foi aprovado no Congresso Nacional. O alerta foi feito nessa sexta-feira, 16, pelo subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para tratar dos cortes de recursos previstos para o setor.
Pelo projeto aprovado no Congresso, a redução do montante para subvenção agrícola será de R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão somente no Pronaf. “Se não conseguirmos recompor os valores não teremos recursos para bancar o Plano Safra”, reforçou Boueri, destacando que o atual plano agropecuário ainda em vigor já conta com um deficit de R$ 1,4 bilhão.
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A preocupação maior é com as restrições de crédito impostas pelos bancos diante da falta de garantias de coberturas dos empréstimos. Na avaliação do subsecretário, os produtores maiores até têm condições de buscar financiamentos no mercado, mas os agricultores familiares serão os mais prejudicados. Para ele, a solução será o remanejo de recursos de outras pastas e rubricas dentro do próprio Ministério da Agricultura, para tentar recompor parte do que foi cortado. “Precisamos pelo menos salvar o Pronaf pela sua importância social e na produção de alimentos no País.”
Representando a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris afirmou que o governo precisa pensar nos 15 milhões de agricultores e suas famílias que dependem de políticas públicas para sobreviver. A entidade entregou nesta semana a pauta de reivindicações relativa ao Plano Safra à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mas está pessimista. “Não temos muitas esperanças, nunca vimos uma situação tão complicada.”
Falando pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon também manifestou preocupação com a possibilidade de as instituições financeiras paralisarem os financiamentos, inclusive já na safra atual, e questionou se as operações já contratadas estão com recursos garantidos ou existiria risco no crédito. Apesar do cenário sombrio, o deputado Heitor Schuch disse estar confiante na recomposição do orçamento para a agricultura, de forma especial no Pronaf. “Há seis anos tínhamos R$ 6,3 bilhões de subvenção, agora caiu para R$ 2 bilhões, não tem como funcionar sem o R$ 1,3 bilhão que foi tirado”, afirmou. Também participaram do encontro os ministérios da Agricultura e da Cidadania.
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