Ministério anuncia medidas para agricultores afetados pela estiagem e pandemia

Os agricultores e pecuaristas familiares atingidos pela estiagem e também impactados pelo Covid-19 já podem renegociar os financiamentos. Após intensa negociação e pressão das entidades representativas dos produtores e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado, o governo federal anunciou a publicação de duas resoluções nessa quinta-feira, 9, votadas pelo Conselho Monetário Nacional.

As medidas permitem que os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) possam acessar uma linha de crédito especial. O agricultor pode financiar até R$ 20 mil com taxa efetiva de juros de até 4,6% ao ano e prazo de reembolso de até 36 meses, com 12 meses de carência. A contratação dessa linha de crédito deve ser realizada até 30 de junho próximo.

Os agricultores e pecuaristas poderão renegociar ainda as dívidas de custeio e investimento. O prazo para reembolso da renegociação de custeio tem parcelamento em até sete anos, já os financiamentos de investimento e operações de custeio prorrogadas terão prazo de até um ano, após o vencimento final do contrato. Os produtores enquadrados no Pronamp terão linha de crédito de até R$ 40 mil, com taxa de juros de 6% ao ano e prazo de 36 meses.

As cooperativas singulares de produção agropecuária, cujos associados tenham sofrido perdas na renda em decorrência da estiagem, também foram beneficiadas. Podem financiar até R$ 65 milhões, com juros que variam de 6% a 8% ao ano, desde que o valor seja destinado à ajuda dos agricultores atingidos.

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Operações

Também os bancos ficam autorizados a prorrogar, para o dia 15 de agosto, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro a 14 de agosto de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e cooperativas agropecuárias cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social contra a pandemia.

Fetag contesta limitação

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) não concorda com a limitação imposta pelo governo, quando o texto deixa claro que só os agricultores pertencentes aos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública serão atendidos com os benefícios.

“Os agricultores familiares não podem ser afetados pela morosidade do governo ou dos municípios. A homologação dos decretos não depende dos agricultores, eles não podem mais uma vez pagar essa conta”, diz o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

Sobre as taxas de juros, Carlos Joel afirma que estão muito acima do que a Federação estava pleiteando, mais altas do que a Selic. “Precisamos olhar a realidade dos agricultores. Já estão sofrendo com a perda da produção, o aumento do custo de produção e a redução da venda de produtos. A Fetag não aceita essas taxas, continuaremos lutando para que elas venham para um patamar real e condizente com o momento que vivemos.”

Mais da metade dos municípios gaúchos já decretou situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesmo percentual de perda da safra da maçã. A alta do dólar e a pandemia do coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.

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