Meu STF

Dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), veja abaixo até que ano cada um deles poderá permanecer, salvo ato de renúncia pessoal ou impedimento por ação do Senado Federal. A aposentadoria compulsória tem como referência e limite os 75 anos de idade.

Rosa Weber, que não está na lista, sairá até o dia 2 de outubro, ao completar 75 anos de idade, dando lugar a nova indicação pelo presidente Lula. Para essa vaga imediata, Lula está sendo pressionado para nomear uma mulher, preferencialmente negra. Se indicação coerente com as exigências inerentes ao cargo, será uma boa idéia. Veremos em breve.

Aliás, com a surpreendente nomeação de Cristiano Zanin, seu amigo e advogado pessoal (genro de Roberto Teixeira, “irmão” de Lula, na alegria e na tristeza), o presidente contrariou vários de seus discursos anteriores acerca da questão ética que deveria nortear as nomeações ao STF.

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A rigor, ninguém se surpreendeu. Pois não é novidade. O ex-ministro Lewandowski, além de amigo, era seu vizinho. O ministro Dias Toffoli foi advogado do PT, assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e depois Advogado-Geral da União.

Detalhe. O Código de Processo Civil afirma que “reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz (art.135) quando (…) amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes (inciso I). Se ninguém “dá bola”, precisa dizer algo mais?

Recentemente, por 7 votos a 4, os ministros do STF derrubaram o impedimento de juízes para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios nos quais atuem cônjuges ou parentes, desde que essas pessoas sejam representadas por outra banca de advocacia na ação. Sim, e daí?

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Mas se todos os ministros do STF passaram e passam pela sabatina e aprovação no Senado Federal (de quem é a responsabilidade final!), é justo responsabilizar o presidente nessas indicações eticamente indevidas e constrangedoras?

Afinal, tanto para obter apoios e deliberações favoráveis, quanto para atrapalhar adversários, direta ou indiretamente, quem não gostaria de um tribunal para chamar de “meu”!

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