Mesmo sob pandemia, superavit chega a R$ 59 milhões no semestre

Apesar das restrições mais duras, sobretudo entre fevereiro e abril, quando a pandemia alcançou seu nível mais crítico, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul encerrou o primeiro semestre com um saldo de quase R$ 60 milhões. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que, além de uma receita superior à do mesmo período do ano passado – o que é reflexo de uma movimentação maior na economia –, as despesas do Município caíram.

Na comparação com o primeiro semestre de 2020, o governo arrecadou R$ 32,5 milhões a mais, mas gastou R$ 1,5 milhão a menos, considerando as despesas liquidadas. Com isso, o superavit saltou de R$ 25,9 milhões para R$ 59,9 milhões, o que representa em torno de 10% da receita orçada para todo o ano (R$ 603 milhões). Na prática, porém, a maior parte do valor computado como superavit já está comprometida e será liquidada ao longo do segundo semestre. O superavit financeiro, ou seja, o recurso livre que o Município dispõe em caixa, é bem menor (R$ 9,4 milhões).

Os números indicam que, embora o Palacinho tenha chegado a decretar lockdown em dois fins de semana para conter a circulação de pessoas e o auxílio emergencial do governo federal ter o pagamento retomado somente em abril, o impacto sobre as receitas municipais foi mínimo. Segundo o titular da Fazenda, Álvaro Conrad, as metas foram atingidas em todos os meses, inclusive em níveis superiores aos previstos.

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A arrecadação do semestre superou em mais de R$ 15,9 milhões o valor projetado no orçamentário de 2021. Somente via Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foram injetados mais de R$ 69 milhões nos cofres da Prefeitura. Foi a principal fonte de recursos do Município no período, seguido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – ainda que o prazo para quitação da primeira parcela, que seria em abril, tenha sido postergado para dezembro.

Dentre os fatores que contribuíram para o resultado positivo está o crescimento nas exportações das indústrias de tabaco, que respondem por cerca de 66% do cálculo do valor adicionado de ICMS. A elevação, que chegou a cerca de 9% em valor, foi puxada por cargas negociadas ainda no ano passado, mas que foram embarcadas apenas no primeiro semestre deste ano, principalmente para a China.

De acordo com Conrad, embora a contribuição do tabaco para a receita de ICMS tenha sido decisiva, também teve peso o bom desempenho de outros segmentos da indústria e de outros setores, como comércio e agronegócio. Outro aspecto é a fiscalização da Receita Estadual sobre as empresas. “Hoje a fiscalização está mais orientadora e não mais punitiva como no passado. E essa maneira de agir está trazendo excelentes resultados na arrecadação”, afirmou.

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O secretário acredita ainda que, com o avanço da campanha de imunização e a retomada completa da atividade econômica, o cenário de boa arrecadação deve persistir durante o segundo semestre e garantir um fechamento tranquilo das contas. “No início do ano, dos dez maiores municípios do Rio Grande do Sul, sete projetavam queda na arrecadação ou trabalhavam com a perspectiva de manutenção de valores, contando apenas com a projeção da inflação. Isso não está ocorrendo”, acrescenta.

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