Encerrada na sexta-feira, a nona sessão da Conferência das Partes (COP 9) representou mais um banho de água fria para a cadeia produtiva do tabaco. Embora o evento, que reúne os países integrantes da Convenção-Quadro, não tenha resultado em novas medidas hostis, a posição adotada pelo Brasil no decorrer das discussões gerou frustração e revolta no setor.

O principal motivo foi o pronunciamento do chefe da delegação brasileira, Tovar da Silva Nunes, na abertura da conferência. Nunes afirmou que é preciso proteger os esforços de implementação das medidas da Convenção contra “interferências indevidas da indústria do tabaco” e que os países necessitam “permanecer alertas à mobilização da indústria”, sinalizando contrariedade à liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O Brasil também apoiou uma proposta apresentada pelo Irã que abre caminho para novas taxações sobre produtos de tabaco.

As declarações indignaram os líderes da cadeia produtiva. No mês passado, o Ministério das Relações Exteriores solicitou um posicionamento formal da Câmara Setorial do Tabaco a respeito das pautas da COP, o que foi considerado um sinal positivo, já que o setor não havia sido chamado pelo governo em anos anteriores. No entanto, após enviar um ofício no qual defendeu que o País adotasse neutralidade em relação aos eletrônicos até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronuncie sobre o assunto – o que deve ocorrer até o fim do ano – e que não apoiasse novos aumentos de impostos sobre produtos fumígenos, o setor ficou sem qualquer resposta.

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De acordo com o presidente da Câmara Setorial, Romeu Schneider, a decepção com o tom adotado pelo chefe da delegação foi maior porque, em 2016, durante a COP 7, na Índia, o próprio Nunes, que à época era embaixador em Nova Délhi, recebeu representantes do setor e mostrou-se sensível à causa. “Criamos uma certa simpatia por ele. Mas olhando a manifestação, nos decepcionamos. E ele falou que essa é a posição do governo brasileiro, o que é um grande desrespeito”, lamentou.

Na segunda-feira, terá início a segunda reunião das partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP 2).

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“Ditatorial”

Em uma reunião no fim do mês a Câmara Setorial vai discutir a possibilidade de uma manifestação oficial em resposta à fala de Tovar da Silva Nunes. Um dos pontos que mais incomodou foi o fato de ele ter exaltado o Paraguai por ser sediado as reuniões regionais preparatórias para a COP. “Não faz sentido uma coisa dessas. Todo mundo sabe que o Paraguai é o grande fornecedor de cigarros ilegais da América”, criticou.

Em relação aos produtos eletrônicos, Schneider acredita que, ao impor barreiras à liberação, o País está agindo “fora da razão”. “Esse assunto não pode ser tratado com emoção. O consumo de tabaco nunca vai acabar. O que precisamos é oferecer aos consumidores um produto que seja menos prejudicial à saúde. O Reino Unido e os Estados Unidos já captaram essa realidade”, falou. Um dado citado por Nunes, de que no Brasil seriam investidos a cada ano R$ 22 bilhões no tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo, foi, segundo Schneider, um “chute com os dois pés juntos”.

Para o dirigente, a COP, que assim como nos anos anteriores vetou a participação de representações da cadeia, manteve a linha autoritária. “A COP é um sistema ditatorial. A crítica à indústria pode ser feita, mas não se pode esquecer que a indústria faz uma operação legal. Então não pode ser algo unilateral”, disparou.

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Próxima sessão será em 2023, no Panamá

Com a participação recorde de 161 países, a COP 9 teve somente dois resultados mais expressivos. Primeiro, a aprovação da criação de um fundo de US$ 50 milhões para financiar ações de controle do tabagismo no mundo. O plano aprovado prevê o Banco Mundial como credor e um comitê de supervisão formado por especialistas em gestão financeira à frente da gestão.

A COP também adotou uma declaração, proposta pelo Irã e subscrita por outros países, inclusive o Brasil, que estabelece que é preciso proteger as políticas de saúde dos “interesses comerciais e investidas da indústria do tabaco” e que as medidas de controle do tabagismo, “em particular a elevação de impostos, deve integrar os esforços de recuperação da pandemia da Covid-19”, segundo o comunicado divulgado pelo evento após o encerramento.

No discurso final, a chefe de secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Adriana Blanco Marquizo, destacou o fato de, pela primeira vez, veículos de imprensa credenciados terem tido acesso às sessões da COP.
Também foi definido no último dia de discussões que a COP 10 e a MOP 3, em 2023, serão realizadas no Panamá, em data ainda a ser oficializada. O país foi o único que se candidatou para sediar a próxima conferência.

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