Em virtude da pandemia de Covid-19 as datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano sofreram alterações. Normalmente as eleições ocorrem em outubro, mas, neste ano, o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Em entrevista ao programa Giro Regional da Gazeta FM 98.1 na manhã desta quarta-feira, 19, o chefe do Cartório Eleitoral de Sobradinho, da 53ª Zona Eleitoral, Rafael Miranda Trindade, ressaltou que será uma eleição atípica e que será preciso adaptação às exigências do momento.

Em relação à suspensão da biometria nas eleições deste ano, Trindade explicou que os moradores de Sobradinho que tiveram o titulo cancelado em virtude de não ter realizado o procedimento, vão poder votar. No entanto, isto não vale para os moradores dos outros municípios integrantes do cartório, como Passa Sete, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão e Segredo, que já realizaram a biometria em anos anteriores. “Todo mundo que teve o título cancelado por causa da biometria de Sobradinho para essa eleição, o seu título vai voltar a ser regular, para que a pessoa possa exercer seu direito de voto, já que por causa da pandemia o atendimento ficou muito mais restrito. A medida foi adotada pelo Tribunal para que o eleitor não saia”, disse.

Conforme Trindade, a convocação dos mesários iniciou no dia 28 de julho e a Justiça Eleitoral está tomando todas as medidas necessárias para garantir que eles possam desempenhar sua função sem correr nenhum risco: “Estamos evitando chamar mesários que estão no grupo de risco, inclusive essa semana já deve sair um edital de convocação”.

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Prazos

Segundo Trindade, o cartório já recebeu o novo calendário eleitoral que ainda será publicado. Alguns prazos foram alterados, como a data para registro de candidatura, que este ano pode ser feito on-line. Conforme o chefe do cartório, o candidato poderá solicitar seu registro on-line até às 8 horas do dia 26 de setembro. Para a solicitação direto no Cartório Eleitoral o prazo se encerra no mesmo dia, 26 de setembro, mas às 19 horas. Trindade ressaltou que a orientação é para as candidatura seja feitas online por causa da pandemia.

As convenções partidárias iniciam no dia 31 de agosto e se encerram no dia 16 de setembro. “É nesse período que candidatos, partidos e coligações vão escolher se o candidato X vai concorrer a vereador, candidato Y concorre a prefeito. É nesse período que os partidos informam à população sobre os candidatos que vão concorrer. Depois, o candidato escolhido na convenção pode fazer seu registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral”, frisou.

De acordo com Trindade, não será possível realizar reuniões presenciais com os partidos e candidatos para passar orientações e informações, mas o Cartório Eleitoral de Sobradinho está buscando formas de esclarecer as dúvidas, como por exemplo, por meio de grupos de WhatsApp. “As orientações estão sendo repassadas, não estamos deixando de fazer isso, buscando assim um período eleitoral com mais lisura, mais publicidade e menos problemas”, disse.

Conforme o chefe do cartório, os comícios estão permitidos, mesmo diante da pandemia. “Comício causa aglomeração, a gente sabe, mas a Justiça Eleitoral não vai poder interferir, dizer que não vai poder ter comício por causa da pandemia. Vai ficar a cargo dos candidatos e partidos organizar da melhor forma os comícios e carreatas, sempre informando com 24 horas de antecedência, nesse caso o órgão de segurança pública”, ressaltou.

Trindade salientou que nenhum decreto estadual ou municipal poderá proibir a realização de comícios, destacando que essa situação será definida pelos partidos e candidatos.

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Propaganda eleitoral

A propaganda nas rádios começa no dia 9 de outubro. Segundo Trindade, entre o final de setembro e o início de outubro será realizada uma reunião para definir como será a ordem de veiculação das propaganda. Na mídia impressa, como o jornal, a propaganda eleitoral começa no dia 27 de setembro e vai até o dia 13 de novembro.

Trindade destacou que o Cartório Eleitoral está à disposição da população para o esclarecimento de dúvidas e o fornecimento de informações.

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