Mercosul quer baixar preços e aumentar acesso da população a medicamentos

O acesso a medicamentos foi um dos temas de maior destaque na 37ª Reunião de Ministros do Mercosul, finalizada nesta quinta-feira, 11, em Brasília. Os países assinaram acordo prevendo a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de reduzir valores e aumentar o acesso a remédios; principalmente os de alto custo. A conclusão do trabalho deve ser apresentada na próxima reunião do grupo, em setembro.

Nas reuniões políticas, os ministros da Saúde e seus representantes adiantaram algumas formas de baratear os remédios, como fazer compras em blocos de países. “Tomamos uma decisão política de criar uma plataforma comum de avaliação dos preços, qualificando um banco regional de preços, no âmbito do Mercosul; de estabelecer uma estratégia de aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras [de uso] comum [dos países], de tal maneira que possamos usar o poder de compra publica, o poder de escala com as empresas que produzem esse medicamentos, da maneira mais vantajosa para garantir o acesso aos usuários”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira, Chioro disse que o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que participaram da reunião, uma vez que a concorrência é baixa e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população. O ministro da Saúde da Argentina, Daniel Gollan, exemplificou que o valor de um remédio para hepatite B custa em seu país o dobro do que custa no Brasil, e cinco vezes mais do que custa no Peru.

O acordo também poderá possibilitar que um país compre medicamentos seguindo licitação feita por outro do grupo, o que pode precisar de alteração nas legislações dos signatários. Além disso, deve ser criada uma lista de poucos medicamentos prioritários para todos os países, de modo a que a compra possa ser feita pelo fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Este fundo é usado para a compra de medicamentos em larga escala, pela Opas, para os países da região. A previsão de orçamento para medicamentos no Brasil, em 2015, ultrapassa R$ 14 bilhões.

“Temos capacidade de, todos juntos, ganharmos no preço. O Brasil pode comprar mais barato do que compra, de os países ganharem muito na aquisição, e com isso garantir o acesso da nossa pupulação [a medicamentos] e evitar as estratégias que hoje se apresentam em todos os países, [caso] da judicialização como [artifício para] introduzir, de maneira critica, desorganizada muitas vezes, como estratégia comercial de novos medicamentos que sequer têm registros de segurança”, avaliou o ministro. Ele ressaltou que as medidas não serão excludentes.

Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Uruguai e Peru também firmaram acordos políticos que mostram disposição em dar atenção às áreas de prevenção de mortes no trânsito, diminuição do sódio na alimentação, transplantes e diminuição de cesarianas – problemas comuns a todos.