Menos de 30% concluída: obra da José Mânica não ficará pronta em maio

Iniciadas em setembro do ano passado, as obras de construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul, chegaram a 29% de conclusão, conforme as informações das secretarias da Educação e de Obras Públicas. Na ocasião do lançamento, a expectativa era de que a nova edificação seria entregue em maio deste ano, mas a previsão não se confirmou e já foi alterada para o segundo semestre de 2024. Enquanto isso, os estudantes continuam tendo aulas em salas modulares e de caráter provisório.

A nova construção faz parte do programa Lição de Casa, do governo do Estado, e conta com um investimento de R$ 4,3 milhões. Serão dois pavimentos, com uma área total de 1,5 mil metros quadrados com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, refeitório, cozinha, salas para a direção e vice-direção e dez salas de aula, além de uma central de gás e passarelas cobertas para interligação com o prédio já existente no mesmo terreno.

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De acordo com o diretor da escola, Vinícius Finger, o avanço da construção é visível e as expectativas são grandes, sobretudo entre os alunos. “Eles já estão até escolhendo qual sala querem ocupar e perguntam se haverá uma quadra de esportes no lugar onde estão as salas modulares hoje”, comenta. Ele acredita que o solo argiloso e as chuvas recorrentes foram empecilhos para uma maior agilidade dos trabalhos.

Em outubro de 2023, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, a titular da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Izabel Matte, pediu que a comunidade ajudasse na fiscalização da obra. Na ocasião, ela mencionou que a secretaria possui fiscais regionais, mas muitas vezes as construtoras atrasam ou mesmo abandonam as obras, causando prejuízos diversos aos interessados e aos cofres públicos. A responsável pelos trabalhos na José Mânica é a Cerâmica Taquari Construções Ltda., de Bento Gonçalves.

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A comunidade escolar da EEEM José Mânica convive com o drama da espera há 12 anos. Em 2012, devido aos extensos danos estruturais, como infiltrações e rachaduras, o prédio principal da escola foi interditado. Em 2013, a estrutura foi demolida e os alunos foram acomodados em salas modulares que deveriam ser utilizadas de forma temporária, até que a nova edificação fosse construída. Essa etapa, contudo, persiste até hoje e os estudantes continuam tendo aulas nas salas provisórias.

Advogado do CPM critica a lentidão do Estado

Além da comunidade, o advogado Roberto Alexandre dos Santos faz a cobrança sugerida pela secretária Izabel Matte, mas na via judicial. Representante do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da José Mânica, ele é o responsável por uma ação civil pública que tramita na Justiça desde 2019.

Em 2022, o processo transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) e o Estado do Rio Grande do Sul foi obrigado a começar a obra, sob pena de ser multado. Ainda assim, a execução começou somente em 19 de setembro de 2023, com prazo de conclusão de 240 dias – ou oito meses.

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Passados 180 dias (seis meses), o prédio apresentava apenas 25% de conclusão. Diante disso, Santos recorreu novamente à Justiça com um pedido de informações ao Estado sobre o andamento da obra. A resposta chegou no dia 12 de março. Constava que a última fiscalização técnica havia sido feita no dia 29 de fevereiro, e o andamento era de 29,20%. A previsão de conclusão, contudo, foi mantida para 15 de maio.

Insatisfeito com o retorno e preocupado com o andamento lento dos trabalhos, o advogado pediu mais detalhes à secretaria de Obras Públicas, e a resposta foi semelhante à anterior. “O Estado continua usando de toda a sua estrutura para ludibriar o povo”, avalia Santos. Ele entende que se a Justiça tivesse aplicado as multas previstas na condenação, o governo teria mais agilidade e interesse na construção do prédio. “Não aconteceria o que está ocorrendo, em que o Estado age com a sua velha e tradicional morosidade. Isso é triste, mas é o que temos hoje.” Os próximos passos dependem de análise da juíza responsável pelo processo.

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