Menor de idade pode entrar sozinho na Oktober? Veja regras para o acesso de crianças e adolescentes

A entrada de crianças e adolescentes na Oktoberfest sempre é um tópico de atenção aos pais e responsáveis. Neste ano, para garantir o ingresso e a permanência dos menores de idade no parque durante a 37ª Oktoberfest, o Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul publicou uma portaria com as regras.

Com base neste documento, a Associação de Entidades Empresariais (Assemp) divulgou os detalhes do acesso para menores de idade nas datas do evento, que acontece de 6 a 9, 11 a 16 e 20 a 23 de outubro. “Pedimos aos pais e responsáveis que observem as regras, que são importantíssimas para a segurança das crianças e adolescentes durante a participação na festa”, destacou o presidente da Assemp, Fábio Borba.

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Entenda:

Serão dois termos de responsabilidades disponíveis. O termo 1 é destinado aos responsáveis legais que querem autorizar pessoas de 15 a 17 anos a ingressarem sozinhos no parque. O documento 2 é assinado por um adulto que irá se responsabilizar por um menor de idade de 7 a 17 anos que não seja seu filho ou tutorado. Será feita uma foto dos termos no acesso. Clique aqui para baixar o arquivo com os termos.

• Menores de 7 anos:
  • Deverão estar acompanhadas de um adulto e usar uma pulseira de identificação.
  • Não podem permanecer no parque sozinhos.
• Dos 7 aos 14 anos:
  • Acompanhados dos pais ou responsáveis legais, não precisam de termo de responsabilidade.
  • Se o acompanhante for apenas cuidador, o termo 2 será necessário.
  • Não podem permanecer no parque sozinhos.
• Dos 15 aos 17 anos:
  • Acompanhados dos pais ou responsáveis legais, não precisam de termo de responsabilidade.
  • Se ficarem sozinhos no parque, o termo 1 assinado será necessário.

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Detalhes

​A principal novidade neste ano refere-se aos menores de idade de 7 a 17 anos, que, acompanhados pelo responsável legal (pai, mãe ou tutor), não terão a necessidade de preenchimento do Termo de Responsabilidade.

Já as crianças menores de 7 anos deverão estar acompanhadas de adulto cuidador e usar uma pulseira contendo o próprio nome, nome do adulto e número de telefone para contato. Esta identificação estará disponível no guichê especial localizado na frente do Pórtico do Parque da Oktoberfest, no lado externo.

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Entre 7 e 14 anos, somente poderão permanecer no evento acompanhados e com Termo de Responsabilidade assinado pelo cuidador, se o acompanhante não for o responsável legal.

Os adolescentes de 15 a 17 anos poderão estar sozinhos no evento, entretanto, deverão portar o Termo de Responsabilidade assinado pelo responsável legal. O documento também estará disponível no site da festa – www.oktoberfestsantacruz.com.br –, bem como no site da venda de ingressos. “Este ano não haverá a necessidade de registro em cartório do termo, que acabava gerando reclamações e custos extras”, enfatiza o coordenador de bilheteria, Djalmar Ernani Marquardt.

​Ainda com relação às regras, a Assemp deixará ao alcance de pais ou responsáveis cartazes e panfletos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos à proibição de fornecimento ou comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. “Informaremos, diariamente, ao Conselho Municipal Antidrogas e à Promotoria da Infância e da Juventude de Santa Cruz do Sul, o nome completo, endereço e telefone dos adolescentes que eventualmente precisem de atendimento no Ambulatório da Oktoberfest”, salientou a presidente da 37ª Oktoberfest, Roberta Pereira.

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