Meirelles: há conversas preliminares com RS sobre recuperação fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que existem conversas preliminares da União com o Estado do Rio Grande do Sul para aderir ao regime de recuperação fiscal. “Vamos ter como prioridade o avanço das conversas com o RS”, afirmou. Meirelles ressaltou que é uma opção de cada unidade da federação aderir ou não ao regime de recuperação, já que eles terão que cumprir todas as condições previstas em lei.

Já, em relação ao Rio de Janeiro, Meirelles disse que a previsão é que o Estado esteja reequilibrado no sexto ano de adesão ao programa. “A partir daí, compete aos órgãos reguladores, como tribunais de conta, assegurar que os estados não voltem a desequilibrar sua contas aprovando despesas em excesso”, afirmou

Segundo Meirelles, a adesão ao regime de recuperação do Rio de Janeiro já foi assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e encaminhado para o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para a assinatura, que deve ocorrer nesta terça à tarde.