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jane berwanger

Medidas emergenciais decorrentes das enchentes

Na coluna de hoje, quero trazer apenas informações que podem ajudar as pessoas nesse momento de calamidade pública. Portanto, vou relacionar algumas medidas que já foram adotadas para ajudar as famílias em dificuldade.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários para os beneficiários afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. Essa medida visa fornecer suporte financeiro imediato às pessoas atingidas, antecipando os pagamentos que seriam realizados em junho para o mês de maio.

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Para solicitar a antecipação, os beneficiários devem comparecer ao banco onde recebem e assinar um termo de opção indicando o desejo de receber o pagamento antecipado. É importante destacar que benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não poderão ser antecipados.

Além da antecipação de benefícios, outra medida implementada é a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os desempregados afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. O procedimento de solicitação dessas parcelas adicionais pode ser realizado através do portal Gov.br, do aplicativo Carteira de Trabalho ou presencialmente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

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Outra medida importante é o Saque Calamidade, que permite o acesso antecipado a parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas afetadas por desastres naturais. Esse saque pode ser de até R$ 6.220,00.

Para solicitar, é necessário aguardar comunicação oficial do governo ou verificar se sua cidade está em calamidade pública. Posteriormente, providenciar documentação de identificação, carteira de trabalho e comprovante de residência nas áreas afetadas, dirigir-se a um ponto de atendimento da Caixa Econômica Federal ou usar o aplicativo de celular, apresentar documentação e preencher formulários necessários, e aguardar a análise e aprovação do pedido pelo governo e pela Caixa Econômica Federal.

Em caso de perda de documentos, é fundamental registrar a ocorrência na Polícia Civil, pois esse registro é necessário para solicitar uma segunda via. Além disso, pode ser útil para justificar a falta de documentos em situações específicas, como a comprovação de atividade rural para aposentadoria.

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O registro de perda de documento é um serviço disponibilizado pela Polícia Civil, que pode ser realizado através do site da Delegacia de Polícia Online RS ou nas delegacias de polícia. Essa medida vai facilitar a comprovação da atividade rural no futuro. A perda de bloco de produtor também precisa ser registrada até mesmo para que se possa emitir novamente para vendas futuras.

Essas são algumas medidas importantes neste momento. Certamente outras virão. Sabemos todos da dificuldade pela qual o Rio Grande do Sul está passando e ainda vai passar, mas acreditamos na força dos gaúchos e na imensa solidariedade que estamos recebendo de todos os lados.

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