Foto: Divulgação/Polícia Civil
O cirurgião João Batista do Couto Neto, suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foi preso nesta quinta-feira, 14, em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo. Couto tem 47 anos e teve a prisão preventiva decretada após ser acusado pela Polícia Civil de homicídio doloso (com intenção de matar) em três inquéritos, em novembro. A defesa considera a prisão descabida e vai entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade.
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Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano, Couto Neto conseguiu registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ser negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a Medicina, mas com restrição parcial. No Sul, o médico foi proibido de realizar cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos.
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De acordo com a Polícia Civil, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram das mortes de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido realizados sem autorização dos pacientes.
Em um dos casos, uma paciente que se apresentou para a retirada de hérnia teria sido submetida a outro procedimento. Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.
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Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, o médico teria sido responsável por falhas que resultaram em mortes ou sequelas em pacientes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia, em Novo Hamburgo, e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.
O defensor do médico, advogado Brunno de Lia Pires, disse que a prisão preventiva não tem base legal. “Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a Medicina. Essa medida decretada tem claro caráter intimidatório contra o médico Vamos entrar com habeas corpus o mais breve possível”, disse. “Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico.”
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