O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o governo pretende criar uma versão para o Ensino Superior do programa Pé-de-Meia, que dá bolsas a alunos do Ensino Médio para combater a evasão escolar. Segundo ele, a iniciativa é prevista para 2025 e pretende beneficiar universitários de baixa renda.
A ampliação, porém, esbarra nos limites orçamentários. O programa já atendia 2,4 milhões de alunos, ao custo de R$ 7,1 bilhões anuais. Em agosto, o governo anunciou a expansão para mais 1,2 milhão. Três dias após o anúncio, no entanto, o governo congelou verbas para o programa.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o Pé-de-Meia como uma das marcas do seu governo. A ideia foi incluída no programa de Lula ainda na eleição, quando ele angariou o apoio da presidenciável Simone Tebet (MDB) no 2º turno. O benefício era uma das propostas da ministra do Planejamento e Orçamento.
Em entrevista ao jornal O Globo, Santana afirmou que a proposta seguirá os mesmos moldes do que é feito no Pé-de-Meia para o Ensino Médio, mas não detalhou de onde virão os recursos. O Pé-de-Meia prevê que o estudante que se matricular a cada ano no Ensino Médio receberá aporte inicial de R$ 200,00. Depois, quem frequentar a escola receberá nove parcelas de R$ 200,00, totalizando R$1,8 mil por ano.
Na conclusão de cada ano, o jovem recebe valor adicional de R$ 1 mil, que poderá ser sacado integralmente só quando ele terminar o Ensino Médio. Por fim, ao se formar na etapa, aquele que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe bônus de R$ 200,00.
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“Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro na entrevista ao jornal carioca.
Segundo ele, a proposta ainda está sendo desenhada, mas a ideia é que o aporte financeiro possa ajudar universitários a pagarem aluguel, financiar alimentação, entre outros pontos. Segundo o ministro, o programa voltado para o Ensino Médio tem surtido efeito positivo, aumentando a frequência dos estudantes na escola.
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