Ao menos 917 cursos de ensino superior deverão sofrer medidas cautelares do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa colocação no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O indicador leva em consideração parâmetros como o desempenho de estudantes, a estrutura do curso e a formação de professores. As ações serão adotadas em cursos das áreas de Ciências Sociais e Humanas (como Administração, Direito e Jornalismo) e em Cursos Tecnológicos das áreas de Negócios, Apoio Escolar, Lazer e Produção Cultural (como Marketing e Design de Moda), o foco nesta edição da avaliação.

São considerados desempenhos insatisfatórios conceitos 1 e 2 no CPC, de uma escala que vai até 5, a nota mais alta. Aqueles que tiverem apresentado o baixo conceito em avaliações anteriores deverão sofrer punições mais graves, que vão desde suspensão de provas de seleção até fechamento do curso.

A lista de cursos reincidentes e, portanto, submetidos a penalidades mais graves, deverá ser divulgada em um mês, pelo MEC. O mesmo procedimento deverá ser adotado para instituições de ensino superior que alcançaram também um conceito considerado baixo (níveis 1 e 2) no Índice Geral de Curso (IGC) – uma avaliação do Inep que analisa tanto a formação da graduação quanto de pós-graduação.

Dados divulgados nesta quarta-feira, 8, indicam que pelo menos 312 instituições tiveram avaliação 1 e 2 pelo Inep, desempenhos insatisfatórios. Essas instituições deverão, a exemplo dos cursos, ser alvo de medidas cautelares. Entre as providências adotadas estão o pedido de informação, visitas para identificar eventuais falhas e causas do desempenho abaixo do desejado.

“É aberto um processo administrativo, onde é ofertada a possibilidade de defesa para a instituição e para o curso”, afirmou Paulo Barone, secretário de Educação Superior do MEC.
O decreto do MEC que define as medidas cautelares é publicado todos os anos. “Os critérios podem ser alterados”, diz. 

Ao apresentar dados, MEC e Inep afirmaram que Indicadores de Qualidade de Educação Superior deverão ter sua metodologia alterada até 2018. Além do CPC e do IGC, a avaliação de ensino superior leva em consideração o Conceito Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), baseado no desempenho dos estudantes. A ideia é fazer com que as avaliações possam ser comparáveis de um ano para outro – algo que atualmente não é possível.

Além disso, a intenção é adotar padrões de notas e não de desempenhos comparáveis, como o padrão atual, que se baseia em identificar um comportamento mediano e suas respectivas gradações. “Alguns estudos têm demonstrado um aumento da concentração do padrão 3, que é o mediano, ano a ano”, afirma o secretário. Esse comportamento, avalia, pode ser indicador de que o monitoramento começa a apresentar falhas.”Precisamos fazer uma reflexão.”