Marcelo Moraes (PL)
Apesar de ainda faltar mais de um ano para as eleições municipais, nos bastidores da política santa-cruzense a corrida pelo Palacinho está em pleno andamento. As articulações já começaram e dominam as conversas. O Partido Liberal (PL), oposição ao atual governo, é um dos que se movimenta. Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o deputado federal Marcelo Moraes (PL) confirmou que a sigla vai disputar a Prefeitura de Santa Cruz com candidato próprio. Ele ainda afirmou que irão apresentar nominata completa (18 candidatos) para a disputa de cadeiras no Legislativo.
“Na nossa conta, nós faremos de 3 a 4 cadeiras com total certeza e nós disputaremos a Prefeitura de Santa Cruz. Nós teremos candidatura. ‘Bom, mas quais são os nomes?’. Isso nós ainda estamos discutindo dentro do partido. ‘Ah, mas quais são as coligações?’: a gente já começa a conversar com os partidos, mas isso vai começar a acontecer de maneira mais efetiva a partir do ano que vem. Mas uma coisa te dou garantia: o nosso PL de Santa Cruz terá sim candidatura a prefeito na próxima eleição municipal”, afirmou.
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Na entrevista nesta segunda-feira, 5, Marcelo Moraes voltou a criticar o atual governo pela não aplicação de recursos por ele captados via emendas parlamentares. “Agora, por último, fiquei sabendo que atrasou ainda mais o início das obras, ou até a licitação das obras de calçamento, em função da Prefeitura, ao invés de colocar o endereço das ruas que seriam calçadas, colocar o endereço do Palacinho para todos os calçamentos. O Ministério [Público] questionou, teve quase que voltar ao início do processo e por aí vai. Então existe uma demora muito grande e que eu acho que isso se dá em função de dois elementos: o primeiro deles é que o grupo que está na Prefeitura não sabe fazer obras, não sabe trabalhar com recursos a fundo perdido; e o segundo é uma motivação política”, detalhou.
O deputado federal também criticou o que chamou de “política de perseguição do atual governo” à oposição no legislativo. “Se tu assistir à [sessão da] Câmara de Vereadores, tu vai ver que existe uma perseguição muito grande por parte do Governo contra os vereadores que são do nosso grupo político, por exemplo. Me lembro do projeto da vereadora Nicole Weber, que previa a instalação de uma Frente Parlamentar da Cidade Inteligente. A Frente Parlamentar não tem custo nenhum à Câmara. Qual é a motivação para trancar uma Frente Parlamentar lá na Câmara dos Vereadores?”, relembrou.
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Marcelo Moraes ainda citou outro caso de projeto rejeitado pela base atual. “Agora, há poucos dias, nós acompanhamos a derrota do vereador Rodrigo Rabuske em um projeto importantíssimo, que era o projeto da educação financeira, e que já havia sido aprovada no CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara, que tem maioria governista, mas quando chegou ao plenário, o Governo se articulou pra derrubar o projeto. E não só fez o papelão de derrubar o projeto, como na semana seguinte o apoiador do Governo, vereador Cleber, faz um ‘copia-e-cola’ do projeto do Rodrigo e reapresenta ele como sugestão.”
Ele destaca que em 2022 destinou ao município de Santa Cruz do Sul R$ 32 milhões e que, em 2023, já são R$ 6 milhões empenhados. “Recursos que vão ajudar de novo a viabilizar a UTI pediátrica, que teve um aporte de recursos na ordem de R$ 2,8 milhões, R$ 2,9 milhões… para adaptação da área no hospital para receber a UTI pediátrica. Porém, a licitação deu R$ 1,5 milhão a mais do que o valor que o Estado enviou. Quem é que segurou as pontas, quem é que vai pagar essa conta? Eu vou pagar de novo, com o valor das emendas parlamentares.”
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Foram mencionados ainda os recursos para instituições de saúde do Município. “Também existem os recursos para a construção de um Centro Cirúrgico no Hospital Monte Alverne, no valor de R$ 1 milhão; e um valor significativo para o Hospital Ana Nery, para que possa ter uma ampliação no atendimento à oncologia, não só no município de Santa Cruz, mas para toda a região. Então, neste ano de 2023, Santa Cruz continua tendo recurso. É uma pena que a prefeita [Helena Hermany] não tenha aceitado recursos que viessem para a Prefeitura.”
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Na semana passada, a Câmara Federal concluiu a votação do projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Marcelo Moraes votou pela rejeição da matéria e, durante a entrevista, explicou os motivos. “Na verdade, nós fizemos, com o marco temporal, valer a Constituição. Na Constituição, está previsto que, quando ela foi constituída lá em 1988, quem estava nas terras indígenas permaneceria na terra indígena. Algo diferente daquilo não devia ser discutido mais. Porém, o Superior Tribunal Federal entendia diferente e já ‘tava’ quase que votando para criar uma legislação para legislar no nosso lugar. Então, o que nós garantimos é o seguinte: quem tinha propriedade de terra indígena em 1988, ‘tava’ validado. Quem não tinha propriedade até 1988 e quer discutir com o passado, não tem validade a discussão. Nós só fizemos valer aquilo que estava na Constituição”, disse.
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Já sobre o Projeto de Lei que regulamenta o uso de redes sociais no Brasil, conhecido como PL das Fake News, que está travado na Câmara, Marcelo Moraes é contrário à aprovação. “O nome já tá errado. Não é ‘Projeto das Fake News’. É o projeto da censura. Por que que ele é o ‘projeto da censura’? No momento em que o Governo estabelece uma comissão, que é formada por membros do Governo, para avaliar aquilo que é fake news ou não, ele passa a ser um projeto de censura. É o Governo que vai dizer o que pode ser dito ou não, e ele vai construir essa normativa de acordo com aquilo que ele entende como sendo o melhor para sua narrativa. Mais do que isso, o projeto traz nele a cobrança de um percentual em cima dos impulsionamentos para enviar recursos para a grande mídia, como Rede Globo e outros. Ele traz também uma espécie de royalties, toda vez que você precisa citar algum veículo de comunicação, tu passa a ter que pagar um royalty pela informação, pela notícia, entre outros pontos negativos que estão em torno desse projeto.”
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A entrevista de Marcelo Moraes ocorreu nesta segunda-feira, 5, dentro do programa Estúdio Interativo. O deputado criticou ainda o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que se trata, na verdade, do “governo da gastança”, e defendeu a produção de tabaco.
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