Mais um vereador de Santa Cruz foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente exigir parte dos salários de um ex-funcionário da Câmara. Alceu Crestani (PSDB) também é acusado de manter um “assessor fantasma” no gabinete. Na última quinta-feira, a Justiça determinou o bloqueio de bens do parlamentar.
A investigação teve início em agosto de 2017, a partir de uma denúncia do ex-secretário municipal de Habitação Cornélio Meyer, que é do mesmo partido de Crestani e ocupou um cargo na Câmara entre 2015 e 2016. À Promotoria, Meyer alegou que era obrigado a repassar metade do vencimento ao parlamentar todos os meses. Dentre as evidências apresentadas na ação, estão extratos que mostram saques rotineiros de valores da conta de Meyer logo após os depósitos dos salários.
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Ainda segundo a denúncia, um ex-assessor de Crestani, Júlio César Mahl, não cumpria expediente. O vereador alegou que ele atuava na própria residência, onde recebia demandas de eleitores, mas a investigação concluiu que, na prática, ele dedicava a maior parte do tempo a atividades particulares, embora recebesse salário da Câmara. Mahl também é alvo da ação e teve bens bloqueados pela Justiça.
Ao todo, o MP ouviu nove testemunhas. A ação civil pública tramita junto à Segunda Vara Cível de Santa Cruz, sob responsabilidade do juíz André Luis de Moraes Pinto. Se a denúncia for aceita, Crestani responderá por improbidade administrativa.
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Professor da rede estadual, Crestani é conhecido pela militância na região de Monte Alverne, onde mora. Atualmente, cumpre o quarto mandato como vereador e presidiu a Câmara em 2016. Em todas as eleições, foi o vereador mais votado do PSDB, mas pretende deixar o partido em março. Na semana passada, a Gazeta do Sul revelou que ele tem conversas com o PSD, partido do prefeito Telmo Kirst.
Esse é a terceira denúncia de “rachadinha” na Câmara de Santa Cruz em menos de um ano. Situações semelhantes levaram ao ajuizamento de ações tanto na esfera cível quanto na criminal contra Elo Schneiders (Solidariedade) e Paulo Lersch – que está preso preventivamente desde o dia 5 de junho e renunciou ao mandato na Câmara. Pelo menos outras duas investigações estão em andamento na Promotoria.
O QUE DIZ A DENÚNCIA
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Exigência de salário
Cornélio Meyer, autor da denúncia que levou à investigação contra Crestani, trabalhou na Câmara entre março de 2015 e maio de 2016, período durante o qual, por indicação do PSDB, ocupou o cargo de assessor de plenário e comissões, vinculado à Mesa Diretora.
Em abril de 2017, Meyer procurou o MP e afirmou que era obrigado a entregar cerca de 50% do salário a Crestani. Segundo ele, o dinheiro era sacado e repassado diretamente ao vereador em envelopes. Uma das evidências apresentadas pela Promotoria no processo são extratos da conta de Meyer, onde constam saques mensais de valores elevados, logo após o depósito dos salários. Crestani também teria exigido de Meyer, quando ele foi exonerado da Câmara, que entregasse metade das verbas rescisórias.
A obrigação de entregar parte dos salários teria sido informada a Meyer tão logo ele assumiu o cago. Crestani teria alegado que se tratava de “uma praxe” e que necessitava do dinheiro para cobrir gastos de campanha. Meyer alegou ter aceitado a condição “por motivos financeiros”.
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Segundo a ação, pelo menos quatro pessoas que prestaram depoimento ao MP confirmaram que Meyer se queixava de ter que entregar parte do salário a Crestani, incluindo o vereador Gerson Trevisan, colega de bancada de Crestani, e o ex-presidente do PSDB Clero Ghisleni, além de outros dois assessores parlamentares. Além disso, o ex-vereador Paulo Lersch, preso desde junho, também afirmou ao MP que Crestani exigia valores dos assessores.
Outro argumento do MP na ação é de que Meyer matinha uma proximidade “pessoal e política” com Crestani, o que afastaria a tese sustentada pelo vereador de que a denúncia seria uma vingança. O próprio parlamentar confirmou, por exemplo, que Meyer trabalhou na campanha em 2016 e que, após a reeleição, tentou conseguir um cargo para ele na Prefeitura. “Não haveria qualquer motivação para que Cornélio suscitasse falsa improbidade ao companheiro de partido político e diretamente auxiliado em sua vencedora campanha eleitoral”, diz o processo.
Assessor fantasma
Quando prestou depoimento ao Ministério Público, Crestani confirmou que um de seus assessores diretos à época, Júlio César Mahl, trabalhava em sua própria residência, em Monte Alverne, onde manteria um “gabinete avançado” para atender à população daquela região, que é o seu principal reduto eleitoral. Tanto o vereador quanto o próprio Mahl admitiram que ele comparecia pouco à Câmara.
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Segundo a Promotoria, porém, Mahl não estava sujeito a qualquer tipo de controle de horário e de efetivo trabalho prestado. Embora tenha alegado que fazia atendimentos em uma sala de sua casa, não havia nenhuma indicação no local de que ali funcionava um gabinete parlamentar. Além disso, o MP questiona a necessidade de uma estrutura desse tipo, já que o próprio vereador reside na localidade.
Conforme a denúncia, indícios encontrados na residência apontam que, na prática, Mahl dedicava a maior parte do seu tempo a uma atividade particular de desenhista. “Júlio César estava sendo pago com dinheiro público para ficar em casa na grande parte do tempo, a poucos metros da residência do parlamentar que o empregou”, diz a ação.
O QUE DIZ ALCEU CRESTANI
Procurado na manhã desta terça-feira, 21, o vereador Alceu Crestani (PSDB) afirmou que ainda não tinha conhecimento da ação do Ministério Público limitou-se a dizer que a denúncia é “infundada”. “Principalmente vindo do Cornélio (Meyer), que teve que sair da Câmara por causa de uma condenação judicial. Todo mundo sabe quem ele é”, criticou. Em relação ao caso de Júlio César Mahl, Crestani disse não ver irregularidade no fato de ele trabalhar em sua residência. “Ele não fez nada de errado. Acho uma injustiça o que estão fazendo com certos vereadores, principalmente eu”, concluiu. Crestani falou ainda que deve se manifestar novamente sobre o assunto ao longo do dia, após se reunir com um advogado.
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