Por Jane Berwanger
Professora, doutora em Direito Previdenciário
Quando recebi o convite da Gazeta do Sul para ser uma das suas colunistas levando informações relevantes à sociedade dentro de minha área de estudo, não pude esconder minha alegria. Esse convite vem ao encontro de uma das coisas em que acredito: que todo o profissional pode e deve contribuir para a disseminação do conhecimento, mais ainda porque atualmente os cidadãos têm inúmeras dúvidas quanto aos seus direitos.
Pensei em diversos assuntos que poderia abordar neste primeiro texto: regras para aposentadorias, problemas para acessar os benefícios, dentre outros. Porém, não há como iniciar uma coluna sem falar um pouco de minha trajetória e o que me motiva a lutar pelos direitos dos cidadãos.
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Meu nome é Jane Berwanger. Nasci em Roque Gonzales, cidade da região missioneira do Rio Grande do Sul. Filha de agricultores, desde pequena sabia que batalhar pelo bem comum seria a minha bandeira e o que me motivaria a escolher uma profissão.
Tão logo me formei em Direito, há mais de 20 anos, fui apresentada ao mundo do Previdenciário. Regras difíceis, inúmeras leis e instruções normativas, mudanças constantes… eram os desafios. Comecei por uma das situações mais complexas: a previdência dos trabalhadores rurais, bem diferente da dos urbanos.
Como assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS, participei da elaboração de projetos de lei e discussões com órgãos governamentais, como na Lei 11.718/08, muito importante para os agricultores.
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Fiz alguns cursos básicos e, como o estudo é uma de minhas paixões, ingressei no mestrado da Unisc, tendo por tema de dissertação “Previdência Rural – Inclusão Social”, que se transformou no primeiro livro. Em 2013 concluí o doutorado em Direito Previdenciário na PUC/SP, e a tese defendida também virou livro. Tenho sete livros e mais de 20 artigos publicados e centenas de ideias para escrever. E, por ter me dedicado mais ao estudo da previdência rural, participei dos debates no Congresso Nacional, tendo palestrado para os deputados da Comissão Especial da reforma da previdência, falando da importância de se manter regras diferentes para os agricultores. Também fui ouvida em audiências públicas na Câmara e no Senado.
A minha opção por estudar o Direito Previdenciário levou a inúmeros convites para lecionar na área. Foram 14 anos na graduação, e hoje leciono só na pós-graduação. Em 2020 vou dar aula em 30 instituições em 14 estados. Uma das experiências mais importantes foi na presidência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, onde inaugurei atuações importantes: a participação em julgamentos nos Tribunais Superiores e a atuação no Congresso, na elaboração de leis, com destaque para a reforma da previdência. O IBDP é uma entidade sem fins lucrativos e é uma das principais referências em previdência.
Estamos vivenciando um momento ímpar, onde toda e qualquer informação é relevante. Poder auxiliar o próximo através de minhas experiências é gratificante, e levar informações especialmente aos segurados da previdência é uma das missões mais importantes de minha vida.
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