A Prefeitura de Santa Cruz do Sul colocou em prática mais um programa de refinanciamento. O Santa Cruz em Dia possibilita que pessoas físicas e jurídicas possam atualizar as contas com o Município, saindo, assim, do cadastro de dívida ativa. Nos primeiros 25 dias, 1.009 contribuintes aderiram, o que representa a recuperação de R$ 865.771,00 aos cofres públicos. Ao todo, são mais de 17 mil devedores.

Esse valor é uma pequena parte, se for levado em consideração o fato de que a dívida ativa soma R$ 210.463.695,93. A maior parte, 74%, já está em cobrança judicial. O restante, 26%, encontra-se na fase de cobrança administrativa, que é o período de comunicação do poder público e tentativa de resgate.

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O valor tem crescido ano a ano, mesmo com as medidas de recuperação. No fim do exercício de 2021 era de R$ 197.691.804,07 e aumentou R$ 12.771.891,86 em 2022 – aproximadamente 6,46%. A maior parte é relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em entrevista ao jornalista Ronaldo Falkenbach, na Rádio Gazeta 107,9 FM, o secretário de Fazenda, Valdir Bruxel, e o chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, Elstor Leopoldo Klein, explicaram os benefícios da adesão ao programa, que abrange as dívidas tributárias e as não tributárias.

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A vantagem foi apresentada em um exemplo prático por Bruxel. A maior devedora é uma empresa que, por questões de proteção de dados, não tem a identidade revelada. Ela soma R$ 11 milhões em débitos com a Prefeitura. “O valor original é R$ 3.617.000,00”, adiantou. Assim, será possível reduzir em até 100% os juros e as multas, se for pago à vista. No caso de parcelamento, também há dedução.

Quanto a Prefeitura espera recuperar da dívida ativa

Em 2022, o programa de refinanciamento conseguiu recuperar aos cofres públicos R$ 7.406.000,00. Segundo o secretário Valdir Bruxel, um trabalho especial tem sido feito com os grandes devedores, para ampliar esse valor em 2023. “Acreditamos que podemos dobrar ou até triplicar”, afirma.

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A intenção é fazer uma força-tarefa para contatar todos os devedores – somente entre pessoas físicas são 12,8 mil – para sensibilizá-los e reforçar a importância de estar em dia. Um aviso está no carnê do IPTU, que terá, na primeira página, o apontamento a quem tem pendências. Aqueles que quiserem aderir ao Santa Cruz em Dia devem ir à Secretaria de Fazenda (Rua Ernesto Alves, 240) e contatar a Divisão de Dívida Ativa.

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