Mais de 80% dos créditos do Cartão Cidadão são usados para alimentação

Até o início deste mês, quase 300 mil unidades do Cartão Cidadão já haviam sido retiradas – o que representa que 70% das entregas estão concluídas. Com parcelas de R$ 100,00 pagas trimestralmente pela Secretaria da Fazenda do Estado e do programa Todo Jovem na Escola da Secretaria da Educação, o Cartão Cidadão proporciona auxílio financeiro para famílias realizarem compras de itens essenciais, como alimentos, medicamentos, produtos de higiene e vestuário.

De dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, cerca de R$ 44 milhões em créditos foram utilizados pelos beneficiários. Desse total, R$ 37 milhões, ou seja 82,98%, foram utilizados para compras em supermercados, atacados, açougues, restaurantes e padarias. Outros R$ 7 milhões em créditos foram utilizados em compras em farmácias (5,92%). Postos de combustíveis e automotivo em geral (5,1%) ficaram na terceira posição, seguidos por comércio e serviços diversos (4,19%), vestuário e calçados (1,41%), casa e construção (0,41%) e educação (0,01%).

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O cartão funciona na modalidade débito, com senha, e pode ser usado em todos os estabelecimentos que tenham máquina Vero Banrisul. São mais de 140 mil estabelecimentos em todo o Estado.

Como funciona

No programa Devolve ICMS, são depositados R$ 400,00 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100,00. Do total de 432 mil cartões emitidos, há um grupo de 72.192 pessoas que também têm direito ao Todo Jovem na Escola, benefício voltado aos estudantes de 15 a 21 anos que cursam o ensino médio na rede estadual de ensino, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). O programa da Seduc destina R$ 150,00 mensais às famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Nesse programa, R$ 600,00 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro já foram creditados a cada estudante.

Quem tem direito

Têm direito a receber o Devolve ICMS famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todos os beneficiários que tenham renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

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As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o cartão podem ir ao ponto de entrega da cidade e, na saída, já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.

Entregas

Em Santa Cruz do Sul, a retirada do cartão ocorre na agência do Banrisul, assim como nos demais municípios do interior do Estado. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. O Governo disponibiliza uma lista com os locais de distribuição em cada cidade e horário.

Cartões desbloqueados

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banrisul definiram por prorrogar o prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Depois desse prazo, deverá ser desbloqueado para uso através do call center da Sefaz. Caso não seja retirado até 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício, também por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5,00 do próximo crédito. Se até 15 de dezembro, os beneficiários que tiverem os cartões cancelados não solicitarem uma nova via, os créditos financeiros irão retornar para o Tesouro do Estado.

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