Mais de 45 pessoas são detidas em desocupação de secretaria em Porto Alegre

A Brigada Militar (BM) deteve mais de 45 pessoas durante a desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. O prédio havia sido ocupado por estudantes, que reivindicam verba de R$ 240 milhões para melhorias nas escolas gaúchas e o fim do Projeto de Lei (PL) 44, que, segundo eles, permite a privatização da educação pública no Estado.

Pelo menos 35 entre os detidos são menores de idade e foram levados ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Dez pessoas, maiores de idade, foram encaminhadas à 3ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre.

A secretaria foi desocupada no fim da manhã desta quarta-feira, 15. O Batalhão de Choque da BM usou gás de pimenta para retirar as pessoas que ocupavam o prédio. Os estudantes reclamaram da forma como foram retirados do local. “A desocupação de um prédio público, da forma violenta como foi, não leva a lugar nenhum. Protesto é uma coisa pacífica, é um direito nosso”, afirmou o estudante Lucas dos Santos Fagundes, de 16 anos. Para ele, a melhor forma de o governo lidar com os manifestantes é tratar a educação como prioridade: “Muita gente está dizendo que a ocupação vai prejudicar o ano letivo, mas meu professor de sociologia disse que o ano já começa prejudicado quando não há condições de dar aula.”

Os estudantes detidos fizeram exame de corpo de delito para identificar possíveis lesões e ferimentos contraídos durante a desocupação. Os menores permaneceram detidos no Deca durante a tarde. Do lado de fora do departamento, mães e pais dos detidos manifestavam apreensão por não poder falar com os filhos. Indignada com a forma como a desocupação foi feita, Tara Burke, mãe de um dos menores, disse ter entendido que não havia ordem de reintegração de posse. “A polícia pensa que pode agir sem ordem de juiz, e isso significa ditadura”, afirmou Tara. Os menores de idade vão ser denunciados por dano qualificado e liberados ainda nesta quarta na presença dos responsáveis.

Maiores serão presos

Os dez detidos que têm mais de 18 anos vão ser indiciados por associação criminosa, corrupção de menores, prejuízo ao trabalho coletivo e dano qualificado ao patrimônio público, este último, inafiançável. Por isso, todos eles serão encaminhados para o Presídio Central ou para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

Entre os maiores de idade, está o jornalista Matheus Chaparini, repórter do Jornal Já. A empresa diz, nas redes sociais, que Chaparini identificou-se como jornalista perante a Brigada Militar durante a desocupação, mas que os policiais o detiveram afirmando que “não faz diferença nenhuma”.

Desocupação negociada

A detenção de pelo menos 45 pessoas ocorre no dia seguinte ao acordo entre representações estudantis e governo do estado para que mais de 100 escolas em várias cidades gaúchas fossem desocupadas. O acerto havia sido feito no final da terça-feira, 14, quando o governo prometeu que não iria incluir o PL 44 na pauta de votação deste ano.