Mais de 1,6 milhão de motoristas podem ter desconto no IPVA 2019

Ter uma conduta correta no trânsito representa bons descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Sem sofrer multas nos últimos três anos, cerca de 44% dos proprietários de veículos que recolhem o imposto terão reduções de até 15% ao longo do calendário de 2019. As vantagens do programa Bom Motorista contemplam 1.626.581 veículos e representam R$ 127,8 milhões em descontos sobre o valor do tributo. De uma frota total que supera os 6,7 milhões de veículos, 3,7 milhões são tributados (55%).

Se todos os contribuintes sem infrações de trânsito nesse período recolherem o IPVA dentro dos prazos de vencimento, haverá um crescimento ao redor de 29% na comparação ao calendário anterior. Em 2018, 1.155.374 veículos (32,5% da frota tributada) obtiveram o benefício (R$ 96,3 milhões). Para ter a vantagem de 15% de desconto no IPVA, o motorista precisa ficar três anos sem infrações. Dois anos sem multa rende 10%. Com um ano sem infrações, o desconto fica em 5%. Do total dos beneficiados, a maioria (843.844 veículos) está sem sofrer multas desde 2016.

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Pagamento integral com 22,4% de redução

Os benefícios do programa Bom Motorista fazem parte do desconto máximo de 22,4% no pagamento integral oferecido em janeiro. Neste período, é possível também se habilitar ao parcelamento do imposto em três vezes, mas o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Para atingir o abatimento de até 22,4%, é preciso somar também o desconto do Bom Cidadão, que garante aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Segundo o último relatório da Receita Estadual, feito no dia 4, havia um total de 997.238 veículos com o IPVA 2019 em dia, o que representou uma arrecadação bruta de R$ 847 milhões. A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.