Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, os procuradores Jeferson Zanette e Vinícius Bernardon projetaram que mais cem servidores aposentados serão desligados da Prefeitura de Santa Cruz no próximo dia 15. Já no dia 1º de julho, para quando está prevista a terceira leva, outros 65 devem sair. Quarta-feira, foi declarada a vacância de 85 cargos.
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O desligamento se dá em função de uma decisão de junho do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu como válidas as leis municipais que estabelecem vacância de cargos em caso de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. Em Santa Cruz, a previsão existe no estatuto dos servidores municipais desde 1999. Pelo menos 657 dos 3,7 mil servidores do Município estão aposentados.
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Os procuradores afirmaram que os desligamentos podem se estender até o fim do ano, pois em muitos casos dependem de reposição, sobretudo em áreas como saúde e educação, para que não haja descontinuidade de serviços essenciais.
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Serão considerados, inclusive, casos de pacientes de serviços de saúde que realizam tratamentos contínuos e possuem vínculos emocionais com servidores. Também disseram que, desde o início do ano, pelo menos 20 municípios gaúchos que afastaram aposentados obtiveram decisões judiciais favoráveis.
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