Com o objetivo de impulsionar a regularização dos motoristas inadimplentes, a Receita Estadual vai intensificar as blitze de trânsito a partir deste mês. A ação, que acontece em todo o Estado, também visa autuar os proprietários que estiverem circulando com os documentos vencidos. O mês de junho foi escolhido para a realização da ofensiva porque sucede o encerramento do calendário de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) e marca o início da reta final para quitar o licenciamento dos automóveis, cujo prazo termina em julho.

Em entrevista à Rádio Gazeta, a titular da 7ª Delegacia da Receita Estadual, Mônica Figueiredo, explicou que os municípios serão escolhidos de acordo com o nível de inadimplência, porte e circulação de veículos. “Nós não paramos somente os veículos daquele município, geralmente os que passam pela blitz nem estão emplacados naquela cidade. Então, independente do local, acabamos pegando veículos de diversos municípios do entorno”, contou.

Em Santa Cruz do Sul, conforme a delegada, os pagamentos pendentes estão em 13%, o que corresponde a 6,7 mil automóveis e cerca de R$ 3 milhões. Já na Região Carbonífera, a qual pertencem municípios como Charqueadas e General Câmera, que também são de abrangência da 7° DRE, a inadimplência está entre 18% e 20%. A média do Estado, conforme Mônica, é de 21%. “Santa Cruz sempre se destaca por estar com a inadimplência menor do que no restante do Estado, mas isso não quer dizer que a fiscalização será menor”, destacou.

Em Porto Alegre, conforme divulgou a Secretaria Estadual da Fazenda, um aparelho com Sistemas de Leitura de Dispositivos (SLD) deve fazer o reconhecimento a distância das placas e acusar a situação do veículo antes mesmo dele chegar à blitz. Na região, no entanto, Mônica afirma que esse tipo de equipamento não estará disponível, sendo utilizados os mesmos dos anos anteriores. “Usaremos um equipamento com base de dados onde nós registramos a placa e em um segundo ele acusa se a situação do veículo é regular ou não. O motorista não precisa nem mostrar o documento”, detalhou.

Multa, guincho e perda do desconto

Além de perder todos os descontos que obteve quem pagou o IPVA em dia, como o de Bom Motorista (até 15%) e de Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que ainda não quitou o tributo terá que arcar com uma multa moratória de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto, com limite de até 20%. Depois de 60 dias em atraso, o proprietário do veículo também tem o nome lançado em dívida ativa e o imposto aumenta em mais 5%. Sem o pagamento do IPVA, fica impossibilitado de emitir o licenciamento do veículo. A multa neste caso, enquanto infração de trânsito gravíssima, é de R$ 293,46 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo com licenciamento vencido pode ser guinchado pelo órgão fiscalizador.

Atenção para os prazos

Além do pagamento do IPVA, cujo prazo final foi 30 de abril, os motoristas precisam quitar o licenciamento dos automóveis, que varia conforme a placa do veículo. Os prazos são: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.