Mais 1,2 mil famílias têm direito ao Cartão Cidadão em Santa Cruz; veja como retirar

Foram recebidos, em Santa Cruz do Sul, 1.223 novos cartões do programa estadual Devolve ICMS. Eles são destinados às famílias que passarão a ter direito ao benefício a partir de agora. O aumento dos CPFs elegíveis para o programa se deve às atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em 2022.

No Rio Grande do Sul, um total de 137,5 mil beneficiários passaram a ter direito ao recurso em julho e podem retirar o cartão desde essa quinta-feira, 11. Para evitar aglomerações a entrega será por ordem alfabética, até o dia 23 de agosto (veja a tabela abaixo).

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Em Santa Cruz do Sul, a entrega dos cartões é feita na agência do Centro do Banrisul, das 10 às 15 horas. No mesmo local podem ser retiradas as unidades antigas. No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100,00 da terceira parcela. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

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Como saber quem tem direito?

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Cartões terão possibilidade de crédito adicional

Parte dos beneficiários recebeu um crédito adicional nos cartões no segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145/21. Para isso, é preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos beneficiários que retirarem os cartões nos próximos dias terão os R$ 100,00 da terceira parcela fixa já creditada em 15 de julho e, a partir do trimestre seguinte (outubro), também terão a parcela variável, caso peçam CPF nas notas fiscais nas compras.

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Os CPFs dos beneficiários poderão ter um crédito superior aos R$ 100,00 trimestrais caso atinjam a pontuação estabelecida pela Receita Estadual (RE), que definiu uma metodologia de cálculo a fim de apurar o montante variável. Haverá, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), parâmetros de controle de fraudes para evitar utilização de notas fiscais incoerentes com a renda familiar.

A Receita Estadual vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha para receber a parcela extra no cartão. Dúvidas sobre a Devolução do ICMS podem ser esclarecidas no telefone 0800-541 23 23, das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8 às 14 horas.

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