Maioria é contra proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, revela consulta da Anvisa

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) encerrou-se com manifestações contrárias à proibição desse tipo de produto no Brasil. Os resultados apontam que 58% dos 13.930 participantes consideram negativos os impactos do veto à fabricação e comercialização. Outros 37%, porém, classificam a medida como positiva.

Ao responder se eram favoráveis à norma atual, também 58,8% (8.197) afirmaram ter outra opinião. Por outro lado, 37% (5.215) apoiam a medida adotada em 2009, quando uma resolução da própria Anvisa vetou o comércio, importação e produção dos dispositivos no Brasil.

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Aberta em dezembro e concluída em fevereiro, a consulta permitiu à população opinar sobre as regras em vigor. Entre os participantes, 11.250 eram cidadãos ou consumidores – e os demais empresas, entidades e órgãos públicos. Dezenas de países também foram consultados para explicar como funcionam as leis em relação ao cigarro eletrônico e seus derivados.

Para o diretor de Assuntos Científicos e Regulatórios da BAT Brasil, Lauro Anhezini Júnior, o resultado indica que a maioria avaliou que a proibição dos DEFs não é o caminho mais adequado. “Ela precisa ser revista. O Brasil hoje está ficando na contramão do mundo. Enquanto o mundo avança na regulamentação, o Brasil está discutindo algo que não funciona”, disse em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9.

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Além dos impactos para a saúde, Anhezini detalhou as consequências da regra atual para a fumicultura. Segundo ele, cerca 34 mil empregos deixam de ser gerados. Já a perda estimada é de R$ 7,5 bilhões no faturamento da cadeia produtiva. Além disso, cerca de R$ 2,2 bilhões de impostos deixam de ser arrecadados todos os anos – sem contar os tributos estaduais.

Na avaliação do presidente da Câmara Setorial do Tabaco e vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, a autorização de comercialização no Brasil possibilitaria a instalação de fábricas para produção dos DEFs e preparo do tabaco para essa utilização. “Obviamente, além de máquina, vai precisar de gente para trabalhar com isso. Vai gerar uma boa quantidade de empregos e também impostos”, destacou.

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Consumo aumentou

Em seis anos, o consumo de cigarros eletrônicos cresceu 600%, conforme dados do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec). O resultado indica que o produto se tornou um hábito entre os brasileiros. Para o representante da BAT Brasil, Lauro Anhezini Júnior, esses números mostram que a proibição, existente há 15 anos, claramente não está sintonizada com a realidade. “O número de adultos que consomem cigarro eletrônico saltou de 500 mil para quase 3 milhões. Ou seja, as pessoas estão consumindo na ilegalidade, sem saber o que tem dentro e qual a procedência”, afirmou.

Destacou ainda que a quantidade de menores que consomem o produto e seus derivados – entre eles, o vape –  é “assustadora”. Citou uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na qual consta que 22,6% dos adolescentes já experimentaram. “Se a proibição protegesse o acesso de menores, não teríamos quase um de cada quatro jovens acessando produtos ilegais.”

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