Maior valor inscrito em dívida ativa no município é de R$ 10,5 milhões

O secretário da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Álvaro Conrad, apresentou nesta segunda-feira, 19, um balanço das finanças do município, durante entrevista na Rádio Gazeta 107,9 FM. Conforme os dados projetados para 2022, a Prefeitura vai registrar um superávit de R$ 12 milhões.

“Chegamos em dezembro satisfeitos com o que aconteceu em termos de receita no município, apesar de termos algumas notícias desagradáveis ao longo deste segundo semestre. Mas, em um panorama geral, dá para dizer que o comportamento da receita foi satisfatório; tivemos um superávit significativo ao longo desses primeiros 11 meses do ano; aquilo que foi previsto, foi arrecadado”, relatou.

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Conforme Álvaro Conrad, o valor da dívida ativa decorrente do não pagamento, principalmente de IPTU e ISS, que é o Imposto Sobre Serviços, chega a R$ 190 milhões. “O IPTU, hoje, gira em torno de R$ 47,7 milhões, e o ISS R$ 104 milhões”, detalhou. Ele revelou, inclusive, quais são os maiores valores devidos ao município. “O valor da maior dívida de pessoa jurídica gira em torno de R$ 10,5 milhões e de pessoa física em torno de R$ 6,5 milhões”, contou.

No programa Santa Cruz em Dia, no entanto, o Executivo conseguiu arrecadar cerca de R$ 7,5 milhões, conforme explica o responsável pela Secretaria da Fazenda. “Em 2021, nós instituímos pela primeira vez, e, neste ano, pela segunda. Nos dois anos juntos, foram recuperados em torno de R$ 14,5 milhões, com mais de 15 mil contribuintes aderindo a esse programa. São recursos que a gente julga importantíssimos, porque nós podemos aplicá-los em qualquer área. Logicamente, 15% são destinados para saúde, 25% educação e o restante é para manter a máquina administrativa”, disse.

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Queda no retorno do ICMS

O balanço financeiro de 2022 indica queda na arrecadação de Santa Cruz com ICMS. Segundo Álvaro, a redução do tributo sobre os combustíveis, que passou de 25% para 17%, impactou as finanças em R$ 6 milhões. “Para 2022, o valor previsto na queda da arrecadação do Estado é de R$ 2,8 bilhões. Isso, para nós, está previsto quase R$ 10 milhões para este ano e, de julho para cá, nós já chegamos a R$ 6 milhões. Para o ano que vem, a projeção do Estado é de R$ 5 bilhões, girando em torno de R$ 15 milhões a menos na arrecadação do ICMS em Santa Cruz”, lamentou.

E, para 2023, uma estimativa da Secretaria da Fazenda aponta para uma nova queda, de R$ 20 milhões a R$ 21 milhões, decorrente ao rateio de 25% do ICMS aos municípios. Álvaro Conrad fala mais sobre isso. “Santa Cruz, no ano que vem, passará da sétima colocação para a décima primeira. Isso acontecerá em função de grandes empresas, que mantiveram, em 2021, estoque elevado e não exportaram. As principais empresas tiveram problema de logística, com relação à contratação de navios e contêineres, e o estoque ficou muito elevado. E assim, o valor adicionado fica baixo e isso prejudica o município, pois é o componente que mais pesa no IPM. Neste ano, nós estamos participando com 1,42% e, no ano que vem, passaremos para 1,23%, uma queda em torno de 13%”, explicou.

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IPTU

Sobre o IPTU 2023, o secretário disse que o contribuinte que quiser pagar antecipadamente já poderá fazê-lo, no site da Prefeitura, a partir de 15 de janeiro. “Quem puder emitir esse carnê no site, será importante para que o Município tenha uma economia. Quem acessar o site do Município e pagar o tributo até 15 de fevereiro, esse contribuinte não vai receber o carnê”, adiantou.

A intenção da administração é que a comunidade se habitue a acessar a guia do imposto de forma online. E para facilitar ainda mais a vida do contribuinte e reduzir os custos com tarifas bancárias relacionadas à arrecadação de tributos, o pagamento também poderá ser feito por PIX.