A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e os presidentes das associações estiveram reunidos, em Assembleia Geral, na manhã desta terça-feira, 8. Na ocasião, a maioria das regionais manifestou posição contrária ao retorno das aulas na educação infantil a partir desta terça.

Seguindo orientação da Famurs, a maioria das regionais decidiu não retomar as atividades, pelo menos durante o mês de setembro. Alguns presidentes relataram que as regionais estão avaliando a possibilidade de abertura apenas das escolas privadas de Educação Infantil.

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Sobre o transporte escolar em municípios que têm escolas estaduais, que devem retornar em outubro, a Famurs, por meio do setor Jurídico, está elaborando um parecer técnico sobre a legitimidade e obrigações das prefeituras no fornecimento de transporte escolar, caso as instituições municipais estejam fechadas.

Ainda sobre o retorno das aulas, ficou acordado com os presidentes das regionais que a pauta, por ora, está encerrada e volta ao debate caso haja mudanças ou alterações no cenário estadual. Ficou definido que, por ampla maioria dos municípios, a Famurs permanece não recomendando o retorno, mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pela retomada das atividades presenciais.

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Assuntos gerais

Durante assembleia, a Famurs anunciou a parceria da Escola Oficial de Gestão Pública da Famurs com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O primeiro curso ofertado pelas instituições será na área da educação e tem como tema a “Formação de professores municipais no contexto da Covid-19”.

A Famurs também anunciou que foi encaminhado ao Banrisul, Caixa Federal e Banco do Brasil propostas para a compra antecipada das folhas de pagamento dos municípios. A entidade aguarda respostas das instituições bancárias para dar início formal as negociações. A proposta de venda da folha dos servidores tem o objetivo de auxiliar os municípios no fechamento das contas, uma vez que os valores entrariam nos cofres das prefeituras ainda em 2020.

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