Foto: Pixabay
O Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer apresenta o primeiro volume da série Ativismo Judicial. Como os tribunais constitucionais decidem na América Latina. A iniciativa é um primeiro esforço para estudar os processos de mobilização que são vivenciados em relação a essa temática.
A obra intitulada Un análisis a partir del matrimonio civil igualitário, organizada pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professora Mônia Clarissa Hennig Leal, e pela professora Marie-Christine Fuchs, analisa o que significa a luta pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. Também trata do impacto da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nessa questão.
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Cada capítulo destaca as estratégias e medidas adotadas pelos ativistas, que, muitas vezes, esbarram em realidades de discriminação ou limitações do aparato institucional para efetivar o direito dos cidadãos ao casamento. No final, há um estudo comparativo entre os países e os principais aspectos no que concerne à posição das Cortes quanto ao ativismo, separação de poderes, garantia do direito de igualdade, entre outros aspectos.
A publicação se tornará uma série, que será coordenada pela professora Mônia, com uma nova temática sobre como decidem os Tribunais Constitucionais na América Latina a cada volume.
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