O Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer apresenta o primeiro volume da série Ativismo Judicial. Como os tribunais constitucionais decidem na América Latina. A iniciativa é um primeiro esforço para estudar os processos de mobilização que são vivenciados em relação a essa temática.
A obra intitulada Un análisis a partir del matrimonio civil igualitário, organizada pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professora Mônia Clarissa Hennig Leal, e pela professora Marie-Christine Fuchs, analisa o que significa a luta pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. Também trata do impacto da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nessa questão.
LEIA TAMBÉM: Preconceito afeta produção de dados sobre a população LGBTQIA+
Publicidade
Cada capítulo destaca as estratégias e medidas adotadas pelos ativistas, que, muitas vezes, esbarram em realidades de discriminação ou limitações do aparato institucional para efetivar o direito dos cidadãos ao casamento. No final, há um estudo comparativo entre os países e os principais aspectos no que concerne à posição das Cortes quanto ao ativismo, separação de poderes, garantia do direito de igualdade, entre outros aspectos.
A publicação se tornará uma série, que será coordenada pela professora Mônia, com uma nova temática sobre como decidem os Tribunais Constitucionais na América Latina a cada volume.
LEIA TAMBÉM: IBGE divulga primeiro levantamento sobre população LGBTQIA+ no Brasil
Publicidade
Ficha
- Título: Un Análisis a partir del matrimonio civil igulitario
- Editora: Konrad Adenauer Stfyung
- Número de páginas: 457
- Ano de publicação: 2022
- Organizadoras: Marie-Christine Fuchs e Mônia Clarissa Hennig Leal
- Link para acesso: https://cutt.ly/XXJTfl6
LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ
Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Publicidade