O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira, 31, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
A cerimônia de sanção foi no município sul-mato-grossense de Corumbá, que concentra quase 70% das queimadas no Pantanal. Os incêndios no bioma registraram, este ano, o pior primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1998, segundo o INPE, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
As queimadas atingiram um milhão de hectares desde janeiro, segundo o governo de Mato Grosso do Sul; o equivalente a 1 milhão e 400 mil campos de futebol. Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou os impactos das mudanças climáticas sobre o pantanal.
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Marina disse que o governo federal já liberou mais de R$ 137 milhões para combater os incêndios. E que é preciso parar com a ação humana que coloca fogo no pantanal. Segundo ela, até o dia 28 de julho, havia 82 incêndios; 45 foram extintos e 36 estavam em processo de combate. Destes, 20 já controlados. Marina destacou todo o efetivo empregado nas operações.
O presidente Lula, que mais cedo sobrevoou áreas de incêndio no Pantanal antes da sanção da Política de Manejo do Fogo, agradeceu aos brigadistas. E disse que a COP 30, Conferência do Clima da ONU, que vai ser realizada no Pará, no ano que vem, será uma oportunidade para os brasileiros mostrarem como cuidam do país.
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A Política de Manejo do Fogo proíbe, por exemplo, a prática de colocar fogo como método de remoção de vegetação nativa. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas justificadas.
E o fogo será permitido na pesquisa científica, na prevenção e no combate a incêndios, na cultura de sustento de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e no treinamento de brigadistas.
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