Luís Carlos Heinze defende ajuste na lei para desassorear rios

O senador licenciado Luís Carlos Heinze (PP) foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Hora, promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul nessa terça-feira, 16, no Hotel Águas Claras. Ele defendeu ajuste na legislação para que possa ser feito o desassoreamento dos rios, com objetivo de minimizar as consequências de eventos climáticos como os registrados entre o fim de abril e início de maio no Rio Grande do Sul.

LEIA TAMBÉM: Vale do Rio Pardo teve 28,1 mil pessoas afetadas pela enchente

Heinze palestrou para políticos e empresários sobre o tema Desassoreamento do Rio Pardo e seus afluentes. Ele destacou as características dos mananciais gaúchos, que representaram o acúmulo maior de água em Porto Alegre e Região Metropolitana. O fato de os rios estarem assoreados, afirmou, fez com que maior quantidade de água parasse no Lago Guaíba, ampliando o nível e dificultando a saída.

“O Rio Pardo caracteriza-se por ter três degraus: as nascentes, que são bastante íngremes; o leito intermediário, com encostas mais baixas; e as planícies, onde ele extravasa, inunda e deposita”, explicou o geólogo e ex-secretário estadual de Irrigação durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), Rogério Ortis Porto, que deu maior suporte técnico à palestra do senador. Ele lamentou o fato de que em algumas áreas há registro de 60 a 80 centímetros de cascalho sobre terra agricultável. “O ideal seria utilizar esse cascalho para, por exemplo, fazer a duplicação da RSC-287, que é mais barato do que trazer brita de 50 quilômetros de distância”, afirma.

Para isso, porém, alertou Heinze, é preciso que seja feita uma atualização da legislação gaúcha que, nessa área, seria restritiva. Em alguns casos, ela foi flexibilizada e há indústria, como em Candelária, que contratou empresa particular e está fazendo a retirada do cascalho, desassoreando o rio e utilizando o material – sem custo para o poder público.

LEIA TAMBÉM: Justiça Eleitoral faz orientação aos líderes partidários da região

“Temos que conectar essa oportunidade de negócio e fazer com que valha para municípios em situação de calamidade e aqueles que estão classificados como em estado de emergência, que vivem situação diferenciada”, enfatizou o parlamentar.

Processo em desenvolvimento

O senador Luís Carlos Heinze adiantou ao público que o processo para a mudança na legislação já está em discussão na Assembleia Legislativa, por meio do presidente Adolfo Brito (PP). O palestrante apresentou Cláudio Cunha, que trabalha com o deputado estadual e confirmou o interesse de providenciar uma forma de evitar que as propriedades, sobretudo do meio rural, sejam tão atingidas pelas cheias, as quais devem ser mais constantes.

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ