O senador licenciado Luís Carlos Heinze (PP) foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Hora, promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul nessa terça-feira, 16, no Hotel Águas Claras. Ele defendeu ajuste na legislação para que possa ser feito o desassoreamento dos rios, com objetivo de minimizar as consequências de eventos climáticos como os registrados entre o fim de abril e início de maio no Rio Grande do Sul.
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Heinze palestrou para políticos e empresários sobre o tema Desassoreamento do Rio Pardo e seus afluentes. Ele destacou as características dos mananciais gaúchos, que representaram o acúmulo maior de água em Porto Alegre e Região Metropolitana. O fato de os rios estarem assoreados, afirmou, fez com que maior quantidade de água parasse no Lago Guaíba, ampliando o nível e dificultando a saída.
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“O Rio Pardo caracteriza-se por ter três degraus: as nascentes, que são bastante íngremes; o leito intermediário, com encostas mais baixas; e as planícies, onde ele extravasa, inunda e deposita”, explicou o geólogo e ex-secretário estadual de Irrigação durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), Rogério Ortis Porto, que deu maior suporte técnico à palestra do senador. Ele lamentou o fato de que em algumas áreas há registro de 60 a 80 centímetros de cascalho sobre terra agricultável. “O ideal seria utilizar esse cascalho para, por exemplo, fazer a duplicação da RSC-287, que é mais barato do que trazer brita de 50 quilômetros de distância”, afirma.
Para isso, porém, alertou Heinze, é preciso que seja feita uma atualização da legislação gaúcha que, nessa área, seria restritiva. Em alguns casos, ela foi flexibilizada e há indústria, como em Candelária, que contratou empresa particular e está fazendo a retirada do cascalho, desassoreando o rio e utilizando o material – sem custo para o poder público.
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“Temos que conectar essa oportunidade de negócio e fazer com que valha para municípios em situação de calamidade e aqueles que estão classificados como em estado de emergência, que vivem situação diferenciada”, enfatizou o parlamentar.
Processo em desenvolvimento
O senador Luís Carlos Heinze adiantou ao público que o processo para a mudança na legislação já está em discussão na Assembleia Legislativa, por meio do presidente Adolfo Brito (PP). O palestrante apresentou Cláudio Cunha, que trabalha com o deputado estadual e confirmou o interesse de providenciar uma forma de evitar que as propriedades, sobretudo do meio rural, sejam tão atingidas pelas cheias, as quais devem ser mais constantes.
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