O professor universitário Mozart Linhares da Silva dedica-se há mais de 20 anos ao estudo do pensamento do filósofo francês Michel Foucault. Em um passo decisivo no percurso, Mozart agora estimula outros a conhecerem esse legado intelectual, influente e muito atual, com o lançamento de Introdução à Biopolítica de Michel Foucault e seus desdobramentos na contemporaneidade. Escrito com uma linguagem acessível, trata-se de uma introdução – destinada sobretudo a estudantes – a um tema crucial na obra de Foucault: a biopolítica, ou o “governo da vida”.

Lançado pela Pedro e João Editores, o livro tem 126 páginas e distribuição gratuita. O objetivo não é fazer uma análise da obra do filósofo francês como um todo, mas abordar conceitos essenciais. Depois de estudar o que chamou de “poder disciplinar” em instituições de confinamento, como as prisões e os manicômios, Michel Foucault passou a investigar outra forma de controle, mais sutil: o biopoder, por meio do qual o Estado governa a população de modo a torná-la economicamente ativa e politicamente “dócil”.

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A biopolítica é, assim, o conjunto de estratégias de gestão que buscam englobar a dinâmica da população, seu corpo, sua saúde, ideias, subjetividade, sua vida. Seu propósito declarado é o bem-estar, mas também representa uma forma de controle – mais sutil que o poder disciplinar, e mais adequada às sociedades contemporâneas.

Em um mundo orientado pela lógica neoliberal, a racionalidade política e social se subordina à racionalidade econômica. O neoliberalismo torna-se um modo de ser, uma forma de pensar o mundo, baseada em ideias como mérito individual. “Na biopolítica neoliberal”, escreve Mozart, “o que assistimos é o Estado sendo incorporado pelo mercado e se constituindo como um agente organizador do social para a competitividade e liberdades individuais.”

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Ao mesmo tempo, o governo da vida também é o da morte. Na esteira da biopolítica, entra em cena a necropolítica. As formas de controle social determinam quem pode viver e quem pode morrer. “A vulnerabilidade à morte apresenta várias situações, não somente a violência direta, mas as formas de exclusão, discriminação e abandono de determinados grupos sociais.” Aqui, Mozart traz contribuições de outros filósofos, como Giorgio Agambe e Achille Mbembe. Hoje, quando regimes democráticos se veem ameaçados por rupturas violentas, essa reflexões são perturbadoramente atuais.

Para Mozart, Foucault nos oferece possibilidades de problematizar o que muitas vezes é considerado normal na sociedade. “Para ele, tudo é histórico e sendo assim as coisas poderiam ser diferentes, pois a história diz respeito às contingências sociais e é sempre não determinista. Se somos assim, poderíamos ser diferentes. É essa ideia que faz de Foucault, também, um pensador da resistência. Ele nos oferece ferramentas essenciais para pensar a crise das democracias que vivemos hoje.”

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O francês Michel Foucault (1926-1984) é um dos mais relevantes pensadores do século 20. Autor de livros como Vigiar e punir, Microfísica do poder, As palavras e as coisas, Em defesa da sociedade, suas ideias sobre as relações de poder na sociedade têm influência até hoje. Os estudos de Foucault abrangem os mais diversos campos, desde a política até a psiquiatria, sexualidade, identidade, sistema penitenciário e outras áreas.

Mozart Linhares da Silva atua como professor-pesquisador no Programa de Pós-graduação em Educação (mestrado e doutorado) da Unisc, é líder do grupo de pesquisa (CNPq) “Identidade e diferença na educação” e coordenador do Observatório de Educação e Biopolítica (Oebio). É autor de vários livros e artigos sobre o tema da biopolítica e relações raciais no Brasil. Possui doutorado em História pela PUCRS, com extensão na Universidade de Coimbra, e pós-doutorado em Educação pela Ufrgs.

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Introdução à Biopolítica de Michel Foucault e seus desdobramentos na contemporaneidade é um livro de distribuição gratuita, direcionado principalmente a estudantes. Foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Confira um trecho:

“A violência que estrutura a vida nas periferias, predominantemente povoadas por não-brancos, reflete um Estado que aplica tratamentos diferenciados dentro da própria população. Isso acontece com a normalização da morte, tornando-a uma ocorrência comum para aqueles cujo luto é constantemente subtraído.”

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