Impasse geográfico: a qual município pertence Linha Seival

O impasse geográfico enfrentado pelos moradores de Linha Seival está próximo de ter fim. A localidade, que possui uma área de 15 quilômetros em litígio e cem famílias residentes, apesar de ter propriedades e outros bens registrados legalmente em Santa Cruz do Sul, pertence a Venâncio Aires. A situação, que se arrasta por anos, chegou a ser levada ao Ministério Público. Além disso, um abaixo-assinado, a partir de requerimento do vereador Mathias Bertram (PTB) e atendendo às exigências da lei estadual para correção de limites entre municípios, foi encaminhado à Câmara de Vereadores e ao Executivo Municipal.

Na semana passada, o vereador Alberto Heck (PT) esteve reunido com o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, para tratar do assunto. Segundo ele, o município vizinho aprovou uma lei autorizando a correção de limites, já que até 1944 o local constava como sendo parte de Santa Cruz.

A situação também foi discutida com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Santa Cruz, Daniel Feuerharmel, e com o geógrafo do município. O vereador afirmou que a Prefeitura disponibilizará uma equipe para fazer a revisão dos limites. “O geógrafo já está reunindo o material interno, que estava parado há dois anos, e irá atualizá-lo com base nos dados da Secretaria de Planejamento do Estado. Uma equipe técnica será deslocada para o serviço de campo, que vai percorrer o trajeto da divisa, fazer a colocação de marcos e o georreferenciamento”, explicou.

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“É um trabalho demorado, que não acontece em uma ou duas semanas, leva alguns meses. Mas no momento que a administração acena e inicia o processo na prática, temos a garantia de que ele irá se consolidar”, afirmou Heck. Além dessa localidade, Santa Cruz do Sul possui pelo menos mais oito pontos que necessitam de correção de limites. Porém, a prioridade é Linha Seival.

Sem ter mais a quem recorrer, os moradores afirmam que suas propriedades, títulos eleitorais e outros documentos estão registrados em Santa Cruz. O agricultor aposentado Nilson Henrique Vogt, 64 anos, que cresceu em Seival, ficou surpreso ao descobrir que a localidade pertencia a Venâncio Aires. “Eu cresci aqui, estudei na Escola Municipal José de Alencar e sempre tivemos Santa Cruz como nosso município. Nossos documentos foram feitos no município. Chega a ser chato, pois alguns brincam que moramos em uma localidade que nem município tem.”

Situação semelhante é contada pelo madeireiro Dário Pedro Schuster, de 53 anos. Ele afirmou sonhar com o dia em que o problema da localidade será resolvido. “Meu pai morreu e não viu a situação resolvida, espero que quando isso acontecer eu ainda esteja aqui. Nunca fomos de Venâncio Aires, todos os imóveis aqui são registrados em Santa Cruz.” Schuster disse ainda que toda a área da localidade pertencia antigamente a um membro da família Hansel, que morava em Venâncio. “Ele tinha um lote de terra que ia de Linha Hansel até Quarta Linha Nova, e depois foi vendendo. De acordo com os dados do IBGE, pertencemos ao município vizinho.”

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Correção cabe ao Estado

A oficialização da área depende ainda da aprovação das Câmaras de Vereadores de Santa Cruz e de Venâncio Aires. Depois o projeto segue para a Assembleia Legislativa. O chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Luiz Eduardo Braga, afirmou que a definição de limites cabe ao Estado e na legislação estadual consta que a área pertence a Venâncio Aires.

“A base para o Censo 2020 já está pronta e diz que a localidade é venâncio-airense. Se depois o Estado definir que pertence a Santa Cruz, os dados serão remanejados sem a necessidade de um novo levantamento”, disse. Segundo Braga, além de Linha Seival, a localidade de Paredão São Pedro, interior de Santa Cruz, também enfrenta uma situação semelhante.“Tem moradores que dizem que pertencem a Santa Cruz e outros a Sinimbu. Mas o que manda é o que diz o Estado.”

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