Foi concluído na esfera judiciária um caso de homicídio registrado em Santa Cruz do Sul no ano passado. Rudinei Soares, de 25 anos, foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato de Wellington dos Santos Ferreira, de 22, ocorrido por volta de 12h20 do dia 14 de fevereiro de 2022. A vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo na frente de sua casa, no Bairro Rauber.
Outro réu no processo, Francisco Gabriel Soares, de 22 anos, foi absolvido das acusações. O julgamento teve início às 13h15 dessa quinta-feira, 10, no Fórum, presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Seis homens e uma mulher compuseram o conselho de sentença. Autor da denúncia, o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos representou o Ministério Público (MP).
A defesa de Rudinei foi realizada pelo defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior, enquanto a de Francisco esteve a cargo dos advogados Vinícius Ferreira Laner e Fernanda Fernandes Leal Barreto, que integram o Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Única testemunha escalada para depor, o delegado Alessander Zucuni Garcia, titular da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP), que presidiu o inquérito que indiciou a dupla, foi dispensado pelo MP.
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Na sequência, por intermédio do defensor Arnaldo, Rudinei Soares confessou ser o autor do homicídio. Pelo GAJ, Francisco decidiu permanecer em silêncio. Os debates iniciaram-se com a fala do promotor Flávio Passos, que detalhou o caso desde o crime, passando pela investigação, até a sequência do processo no Judiciário. Na data do assassinato, conforme a denúncia do MP, Wellington dos Santos Ferreira foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo que atingiram cabeça, pescoço e tórax.
Ele estava na frente de sua casa, na Rua Affonso Pohl, Bairro Rauber, quando foi surpreendido por Rudinei e Francisco, que tripulavam uma motocicleta Honda CG Titan azul. De acordo com as provas, após Rudinei parar a moto, passou a disparar contra Wellington. Francisco, por sua vez, teria permanecido na carona e não atirou.
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Depois do homicídio, os dois fugiram. Wellington chegou a ser levado com vida para atendimento médico no Hospital Santa Cruz (HSC), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda naquele dia.
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Ligação anônima deu rumo à investigação
Assim que o homicídio aconteceu, a Polícia Civil deu início às investigações. Na sua fala aos jurados, o promotor Flávio revelou que no dia após o crime, uma primeira informação sobre a possível autoria chegou à 2ª DP. Um agente recebeu telefonema de uma pessoa que preferiu não revelar seu nome, mas que trouxe elementos até então desconhecidos dos investigadores.
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“Nessa ligação anônima, essa pessoa revelou que quem matou foi o ‘Bebê’, apelido de Rudinei, que teria um revólver calibre 38. Ainda afirmou que um amigo da vítima teria visto toda a situação e isso teria acontecido porque Wellington e o autor teriam se ‘estranhado’ recentemente”, salientou Flávio. O promotor explicou que essa informação, por si só, não era uma prova a se considerar para o processo, mas deu rumo à investigação.
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“A partir disso, a Polícia Civil identificou esse amigo que viu o caso, e tomou o depoimento dele. Esse rapaz afirmou que foi até a casa do Wellington para pegar uma bicicleta emprestada, e de repente os dois foram surpreendidos por uma moto. O piloto então sacou a arma e disparou, e o outro ficou parado”, complementou o representante do MP. Flávio ainda detalhou que a 2ª DP obteve imagens de câmeras de um estabelecimento que flagraram a entrada e saída da CG Titan do Bairro Rauber.
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Nas imagens, ainda foi possível identificar detalhes da moto e dos capacetes dos envolvidos. Com os indícios coletados em dez dias de investigação, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca na manhã de 25 de fevereiro e apreendeu a moto usada no crime, revólveres e outras provas, incluindo o celular de Rudinei, que foi preso em flagrante.
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Em conversas de WhatsApp analisadas no aparelho, o homem admitiu o crime e teria dito que o fez porque tinha um problema passado com Wellington, que não ficou esclarecido durante o processo. Ao término de sua fala, o promotor Flávio postulou aos sete jurados a absolvição de Francisco, frisando que não havia provas suficientes para condená-lo, pois ele apenas teria ido ao local com Rudinei.
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“Pode ficar de cabeça erguida”, diz Laner
Os advogados Vinícius Ferreira Laner e Fernanda Fernandes Leal Barreto fizeram a defesa de Francisco Gabriel Soares. Laner enfatizou a fala do promotor de Justiça, que pediu aos jurados a absolvição de seu assistido. “Se o próprio MP se convence pela insuficiência da prova, peço que a decisão dos senhores seja unânime pela absolvição do Francisco. Ele não teve voz de mando, nem ficou provado que estava armado na cena do crime”, disse.
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Ao olhar para o réu, afirmou: “Pode ficar de cabeça erguida, que tu não vais ter teu nome no livro dos culpados. Vais permanecer sem antecedentes”. Estava confiante na absolvição, que veio. Por sua vez, o defensor Arnaldo França Quaresma Júnior pediu aos jurados o afastamento da qualificadora para Rudinei, do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Lembrou de teses defensivas aceitas em tribunais, que entendiam que se havia uma rixa entre vítima e autor e um clima de animosidade, não deveria valer a situação da surpresa ao ser alvejado, pois a vítima poderia saber que algo aconteceria. Mas essa explicação não convenceu os jurados, que condenaram Rudinei com o máximo de rigor. A juíza Márcia considerou a atenuante de confissão e diminuiu a pena em dois anos, mas aumentou em dois em virtude da reincidência do réu, o que resultou na pena final de 18 anos de prisão. Após o desfecho do julgamento, o rapaz de 25 anos retornou à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
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