Nessa terça-feira, 27, uma comitiva de lideranças municipais, composta pelo prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger, o vice-prefeito, vereadores, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juarez Cândido e agricultores residentes às margens da ERS-287 estiveram presentes em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
A audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, que foi proposta pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) e presidida pelo deputado Joel Wilhem (Progressistas), teve como objetivo debater a regularização dos acessos às comunidades e propriedades da agricultura familiar às margens da rodovia ao longo do trecho entre Tabaí e Santa Maria.
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Muitas propriedades estão há gerações na mesma família e muitos proprietários moram em um lado e plantam do outro da rodovia e, dessa forma, não irão mais conseguir tirar suas produções, pois a Sacyr, responsável pela execução da obra, já está notificando os moradores do município com relação à regularização dos acessos.
Dentre as reinvindicações, há a necessidade de a Sacyr fazer adequações ao projeto que incluam vias marginais, construções de passagens subterrâneas, instalação de passarelas e rotatórias para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juarez Cândido, afirmou que caso não haja uma solução definitiva, será solicitada uma audiência com o governador do Estado, “vamos dar mais essa oportunidade, pois os sindicatos e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estão cansados de segurar e aconselhar os agricultores para não abrirem as porteiras do pedágio, porque é isso que deveriam fazer”.
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O produtor rural Rui Kohll também manifestou a insatisfação com a atual situação e destacou que as propriedades já existiam ali muito tempo antes da própria rodovia, “eu acho abusivo o que estão fazendo notificando os acessos às propriedades. Minha propriedade foi passada por gerações, desde o meu avô e os nervos estão à flor da pele”.
O agricultor ressaltou que foram feitas tratativas com a Sacyr e que já encaminharam projeto de estudo sinalizando as passagens, “nos orientaram que deveria ser encaminhado na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul (Agergs) e quando chegamos lá, nos orientaram que deveríamos procurar o governo do Estado. Fomos, mas estamos para lá e para cá, e o nosso bom senso termina aqui”, afirmou Kohll.
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O vice-prefeito, Cristiano Becker, ressaltou que na elaboração de um projeto desta magnitude não foram observadas as características da região, “nossa região tem essa particularidade, que são as pequenas propriedades, principalmente propriedades que foram divididas ao meio por uma rodovia”. Becker também esclareceu que já buscaram diversas vias para resolver, mas ficam “num jogo de empurra-empurra”, acrescentou.
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O prefeito, Nestor Ellwanger, destacou em sua fala, que principalmente nas propriedades situadas na Linha do Rio e Vila Botucaraí, os produtores moram de um lado da via e precisam atravessar para realizarem as atividades de produção, “ninguém é contra a duplicação, mas deveria ter havido mais diálogo, pois deixaram os agricultores a ver navios”. E finalizou destacando que o projeto deve ficar bom para todos.
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Cesar Cruvinel, coordenador de Meio Ambiente e Desapropriação da Sacyr, estava representando o Grupo e afirmou que o projeto foi bem estruturado, reflexo do contrato e financiamento obtido na última semana.
Com relação às notificações, ele afirma que estas estão ligadas à segurança viária e que tem a finalidade de dar ciência da responsabilidade e necessidade de regularizar os acessos. Cruvinel garantiu que os mais de 600 contatos feitos com a empresa foram retornados com as informações e que não há o risco de obstrução dos acessos, “O momento é de diálogo com os proprietários para identificar os acessos, regulado pelo governo e pela Agergs”.
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Gabriel Fajardo, secretário adjunto da Secretaria de Parcerias e Concessões, afirmou que com relação aos pedidos de alteração de projetos da rodovia, os mesmos podem ser alterados para que se adequem as necessidades das comunidades que residem às margens da rodovia, o que já está acontecendo, “mas é preciso que os projetos sejam aprovados pelo governo, o que está em análise na Secretaria de Parcerias e Concessões, para adequação”, finalizou Fajardo.
Ricardo Pereira da Silva, que representou a Agergs, esclareceu que os Conselhos de Usuários já tiveram homologação e publicação no Diário Oficial em abril deste ano, e que cabe à Sacyr organizá-los, disponibilizando as condições para as reuniões, com as respectivas indicações das comunidades.
As cobranças sobre a Sacyr foram enfáticas para que medidas mais efetivas sejam tomadas pelas autoridades públicas, e que haja a suspensão da cobrança da tarifa de pedágio neste período em que o serviço ainda não está concluído. Também será criada uma subcomissão para tratar do tema.
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