Apesar de o ano letivo da rede municipal de Santa Cruz do Sul iniciar no dia 21 de fevereiro, as famílias dos alunos matriculados não vão poder contar com o recurso de R$ 150,00 do Vale Mais Educação para a compra do material escolar. Isso porque a abertura da licitação para contratação de uma empresa que forneça os cartões para debitar o crédito deve ocorrer somente na semana que vem, de modo que o processo, se correr dentro do esperado, será concluído em abril.
A indisponibilidade do recurso antes do início das aulas foi alvo de críticas na sessão da última segunda-feira, 5, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz. O projeto foi aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado. Na tribuna, o vereador Edson Azeredo (Progressistas) até sugeriu que, para este ano, a Prefeitura deixasse de lado os cartões e distribuísse o material escolar em si para os estudantes a tempo do início do ano letivo.
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O secretário municipal de Educação Wagner Machado explicou que tal iniciativa também dependeria de uma licitação, bem como tempo e recursos para implementação. A estimativa da secretaria é de que 6,5 mil estudantes sejam contemplados com R$ 150,00, o que representa uma injeção de quase R$ 1 milhão na economia de Santa Cruz. “Vai valorizar o comércio local, gerar empregos, renda e tributos ao município”, sublinhou.
Machado ainda esclareceu que a abertura da licitação dos cartões do Vale Mais Educação dependia da abertura da rubrica, que foi aprovada somente nessa segunda, na Câmara. “Trata-se de um projeto de grande magnitude, totalmente novo no município”, avaliou. O contrato de fornecimento dos cartões terá validade inicial de 10 anos.
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A entrega dos cartões às famílias ocorrerá nas escolas, quando os pais ou responsáveis serão chamados para a retirada. “É óbvio que, com as aulas iniciando em 21 de fevereiro e os prazos legais da licitação se desenvolvendo normalmente, os cartões serão entregues, neste primeiro ano do programa, após o início do ano letivo. Compreendemos as reclamações quanto à demora, mas ressaltamos que até hoje não existia um programa desta espécie, ainda mais regulado por lei municipal, o que traz garantias aos munícipes para a sua continuidade”, finalizou.
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