Licença prévia para duplicação da RSC-287 pode sair em 60 dias

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, nessa terça-feira, 17, em Santa Cruz do Sul, uma audiência pública para discussão do projeto de duplicação da RSC-287. Os representantes da Sacyr, responsável pela manutenção da rodovia entre Tabaí e Santa Maria, apresentaram os projetos sobre os trechos a serem duplicados, detalhando a forma de execução e como a rodovia e local vão ficar depois das obras.

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O impacto ambiental é uma das partes mais relevantes do estudo. O presidente da Fepam, Renato Chagas, explica. “A Fepam estabelece um termo de referência onde diz todos os itens que devem ser estudados. Quem quiser fazer a obra, contrata uma equipe de consultoria de profissionais habilitados em sua área, para elaborar os estudos e apresentar para o corpo técnico da Fepam, que irá analisar esses dados”

A consulta no site da Fepam é uma etapa importante para a concessão da licença. De acordo com Chagas, essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação do atestado de viabilidade ambiental das obras.

“Como a estrada já existe e a obra vai ser toda feita dentro da faixa de domínio, então se reduz bastante o impacto ambiental do que se tivesse longos trechos em que se desviava uma faixa da outra nesses 200 quilômetros que vão ser pavimentados. No momento em que é feito na faixa de domínio, uma das medidas que pode ser tomada e que os estudos mostraram, é que a duplicação não será feita sempre do mesmo lado”.

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Na audiência pública, se avaliou o projeto e se ele está adequado ao local por onde vai passar a segunda pista da rodovia. “A equipe técnica não apontava nenhuma preocupação maior, mas justamente realizamos a audiência pública pois muitas vezes a sociedade têm preocupações que não são aportadas. Ainda estamos aceitando, durante os próximos 15 dias, qualquer contribuição ou questionamento quanto ao estudo no e-mail 287@fepam.rs.gov.br”, destaca Renato Chagas.

Em entrevista à Rádio Gazeta, o presidente da Fepam estimou para os próximos 60 dias a liberação da licença prévia ao grupo Sacyr. “Nesse período a Fepam segue trabalhando. Estamos avaliando os estudos desde quando nos foram apresentados”, afirma.

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Ainda segundo Renato Chagas, o licenciamento prévio possibilita um avanço executivo no projeto de duplicação da rodovia. “Vão ser ditos sobre as nascentes, jazidas de rochas, locais onde vão ficar os bota-foras necessários e as usinas de asfalto, então uma série de condições, os projetos propriamente ditos de drenagem pluvial, cruzamentos dos rios, que são exigidos nessa licença prévia”, explicou.

Depois das obras, vai ser preciso ainda obter a Licença de Operação também junto ao órgão de proteção ambiental. A duplicação da rodovia está orçada inicialmente em R$ 2,7 bilhões. As obras vão começar no trecho entre Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, considerado um dos mais críticos pelo grande fluxo de veículos, calculado em 48% do total de movimento da rodovia.