A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) conseguiu reverter uma mudança no Manual de Crédito Rural (MCR) que estava preocupando os agricultores familiares. A alteração no MCR, promovida pela equipe econômica do governo federal, impedia que o agricultor fizesse a compra de insumos para a lavoura de forma antecipada, antes de fechar o contrato para custeio com o agente financeiro. A Fetag, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), solicitou a revogação da medida ou que fosse estabelecido um período de transição para os agricultores familiares se adequarem sem prejuízos. E foi atendida.
Conforme a Federação, o Conselho Monetário Nacional, em sessão no dia 24 de julho, decidiu admitir até 29 de dezembro a liberação de parcelas referentes a fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas ou sementes fiscalizadas ou certificadas, comprovadamente adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito e destinados à lavoura financiada. Assim, até o fim do ano o produtor pode comprar os insumos e planejar sua lavoura de verão da forma que sempre fez. “E neste período de transição, vamos trabalhar para que eles se acostumem com a mudança”, salientou o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer.
Com a manutenção da norma, se o agricultor fizesse a compra de insumos antes de o financiamento de custeio ser contratatado, se ocorresse uma intempérie, ele perderia o direito à indenização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul, Renato Goerck, diz que o principal benefício da compra antecipada é que o agricultor pode adquirir seu insumo por preço mais baixo, aproveitar uma promoção numa agropecuária, para plantar depois. Para Langer, se não fosse revertida a decisão inicial do CMN, “a insegurança jurídica seria enorme”.
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