Liberação da doação de sangue por gays e bis pode afetar produção, diz Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pode afetar a produção de hemoderivados no País e encarecer o produto, essencial para a qualidade de vida de pacientes com hemofilia. O Supremo Tribunal Federal discute a retirada da restrição imposta para a doação de homens que fazem sexo com homens (HSH), independente de se considerarem gays, bissexuais ou heterossexuais. 

Pelos critérios atualmente existentes, HSH somente podem ser doadores caso haja um intervalo de 12 meses entre a doação e a última relação sexual. Questionado se a mudança dessa regra colocaria em risco a qualidade de sangue usado no País, o ministro foi cauteloso: “Uma vez tomada essa decisão, vamos ter de avaliar as consequências na saúde pública. Tecnicamente não é recomendado.” Barros disse ainda que estuda levar a discussão dos critérios para doação de sangue à Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo PSB, sob a alegação de que a restrição da doação de sangue por HSH caracteriza preconceito. O julgamento deve continuar nesta quinta-feira, 26. O Ministério da Saúde, em sua defesa, sustenta que as regras atuais devem permanecer. “A restrição existente é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde. E o Brasil não está interessado em andar em descompasso com a regulação”, disse o ministro. 

O receio de Barros é de que, com a mudança das regras de doação, o fracionamento de sangue brasileiro feito no exterior seja prejudicado, por causa de barreiras sanitárias. Hoje, o plasma, uma parte do sangue, coletado nos centros é enviada para o exterior para que seu fracionamento em Fator VII, Fator VIII , Fator IX e em imunoglobulina seja realizado. Tal transação é feita para baratear o preço dos hemoderivados. Como o País encaminha a “matéria prima”, ele tem um desconto no preço final. A estratégia é adotada também para enfrentar uma deficiência do Brasil, que até hoje não tem tecnologia suficiente para fazer o fracionamento de seu sangue. 

Barros afirma que uma eventual permissão para que homens que fazem sexo com homens doem sangue, independentemente da data da última relação, pode acabar desencorajando empresas a fazer o fracionamento, uma vez que a norma estará em desacordo com o que é preconizado pela OMS. “Podemos ter mais uma restrição. E isso não interessa, porque isso reduziria o número de fornecedores e aumentar o preço.” 

O ministro disse esperar que o STF mantenha a recomendação brasileira e da OMS “até que a OMS se convença do contrário.” Barros afirmou que o governo deve encaminhar para a OMS a proposta de discussão sobre os critérios para a doação de sangue, independentemente da decisão do STF.

“Esperamos que se mantenha em consonância com a OMS”, disse. Ele reconheceu, no entanto, que o resultado do STF não será de ordem técnica e fez uma comparação com a liberação dos inibidores de apetite – proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e mais tarde liberados por uma lei preparada no Congresso Nacional. “Isso evidentemente tem consequências que não são esperadas da boa prática da assistência farmacêutica.”