O vereador Leonel Garibaldi (Novo) pretende colocar em votação, na sessão da próxima segunda-feira, 6, o projeto de resolução que institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Garibaldi destaca que a democracia pressupõe a oportunidade de manifestação a todos os cidadãos e por conta disso, propôs a ampliação da participação da comunidade durante as sessões. “A participação popular tem sido um desafio para a sociedade moderna, principalmente em se garantir meios e formas para o povo exercitar a responsabilidade de cuidar o meio onde vive”.

Segundo ele a casa legislativa, que é também a casa do povo, pode e deve estreitar o canal que liga a democracia representativa à participativa. “Abrindo espaço para o cidadão opinar, sugerir e trazer reivindicações, aperfeiçoamos, desta maneira, a forma de fazer política em nossa cidade”, justifica. Garibaldi destaca que uma Câmara Municipal, além de estar em sintonia com a sociedade, deve ser o espaço para a participação do cidadão no controle, fiscalização e definição das prioridades públicas. “O projeto visa colocar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na vanguarda da democracia participativa, em consonância com diversos municípios, dentre eles, Porto Alegre, Canoas, Rio Grande, Passo Fundo, Passo do Sobrado, Taquara, Três Passos, Campo Bom, Canguçu, Nova Santa Rita, Dom Pedrito, Santo Cristo e Cachoeirinha, razão pela qual gostaria de contar com o apoio dos vereadores, de forma a garantir o direito do povo santa-cruzense em se manifestar de forma digna”, observa.

Segundo o autor da proposta, caso a Tribuna Popular não seja usada de forma propositiva, após um ano ele se compromete a ingressar com um pedido de dissolução. Caso aprovado, o participante da Tribuna Popular – que deve ser morador de Santa Cruz do Sul – precisará se inscrever de forma prévia, destacando o assunto que quer tratar durante o pronunciamento. Ele terá a oportunidade de falar por cinco minutos sobre o tema, antes das sessões, sendo a oportunidade restrita a, no máximo, duas pessoas por reunião. Os assuntos devem ser referentes apenas a questões do município, sendo que a pessoa deve se ater apenas ao assunto inscrito sob pena do corte do microfone. A pessoa também não deve ser candidata a nenhum cargo eletivo e poderá participar novamente depois de 16 sessões.

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